UE propõe vincular impostos para combustíveis à poluição

Segundo a Comissão Europeia, atual cobrança de impostos privilegia os combustíveis fósseis e prejudica os renováveis; objetivo é penalizar quem polui mais

Bruxelas – A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira uma reforma no sistema de cobrança de impostos de combustíveis para vinculá-lo às emissões de dióxido de carbono (CO2) e ao consumo energético, como forma de penalizar os mais poluentes.

A medida pretende contribuir na luta contra a mudança climática e modernizar o sistema vigente, que favorece os combustíveis fósseis em detrimento dos renováveis, especialmente o carvão.

A Comissão Europeia pretende introduzir uma taxa de 20 euros por tonelada de CO2 e outra vinculada ao consumo energético: 9,60 euros por gigajoule (GJ) para carburantes de motor e 15 centavos de euro por GJ para combustíveis de calefação.

Essa modificação elevará o patamar mínimo de taxação exigido na União Europeia (UE) para o diesel de 330 euros por cada mil litros para 412 euros em 2018, enquanto a gasolina permanecerá com os 359 atuais.

Também subirá a taxação mínima para o querosene (de 330 para 386 euros por cada mil litros), o gás natural (de 2,6 a 10,8 euros) e o gás liquidificado de petróleo (de 125 a 501 euros).

A proposta, que precisará da aprovação unânime do bloco europeu, tem poucas chances de seguir adiante, pelo menos em seu formato atual, depois da oposição frontal que já foi expressa por países como a Alemanha.

No entanto, já provocou um certo alarme na indústria, que garante que causará uma alta de preços e prejudicará a venda de automóveis a diesel.

A Comissão Europeia, por outro lado, afirma que na prática o impacto não será drástico, visto que a maioria dos países da UE já atingiu os níveis mínimos para 2018. Os Estados-membros que mais perceberiam a mudança são os do leste europeu.