UE pede sanções mais duras contra abusos no setor financeiro

Entre as medidas estudadas estão multas mais altas e até a prisão

Bruxelas – A Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) deseja endurecer as sanções aplicáveis ao setor financeiro e introduzir uma maior convergência entre os diferentes regimes sancionadores dos Estados-membros para reprimir os abusos detectados durante a crise financeira, anunciou a UE nesta quarta-feira.

“Vamos trabalhar na coordenação. Deixaremos aos Estados uma flexibilidade para aplicar essas sanções, mas acho que há razões para estabelecer padrões mínimos sobre alguns pontos para que as elas sejam eficazes e proporcionais”, destacou o comissário europeu de Mercado Interno, o francês Michel Barnier.

Barnier citou como exemplo a multa imposta recentemente ao Goldman Sachs por ocultar informação ao regulador britânico que foi de 17 milhões de libras, enquanto em outros Estados-membros a mesma infração é multada com 150 mil euros.

“Há regras diferentes, uma qualificação de sanções diferente e uma aplicação muito díspar destas sanções”, disse Barnier, quem acrescentou que “os operadores e diretores têm que ter consciência” de que a resposta vai ser “dura” independente do lugar da Europa onde se produza a infração.

Estes padrões mínimos que a Comissão Europeia quer introduzir também serão aplicados às sanções penais, segundo o comunicado.

Atualmente, apenas 13 dos 27 Estados-membros punem com prisão os infratores que violam a normativa financeira.

A UE iniciou nesta quarta-feira uma consulta pública sobre este assunto, que ficará aberta até 19 de fevereiro. Depois disso a comissão decidirá se redige uma proposta legislativa a respeito.