UE não avança em novas taxas para bancos

Países membros diferem principalmente na modalidade das taxas aplicadas e no destino dado ao dinheiro arrecadado

Bruxelas – A última tentativa da União Europeia (UE) de definir novas taxas aos bancos para financiar futuras crises e contribuir na luta contra a pobreza terminou hoje sem avanços, durante a reunião de ministros de Finanças do bloco em Bruxelas.

Dois anos depois da explosão da crise financeira, os países-membros da UE continuam envolvidos em discussões sobre as diferentes modalidades de taxas e o destino que deve ser dado ao dinheiro arrecadado, enquanto alguns países aprovaram novos impostos de forma unilateral.

De acordo com a ministra da Economia e Fazenda espanhola, Elena Salgado, o encontro de hoje, realizado menos de um mês depois do primeiro debate formal no seio do Ecofin (a reunião de ministros de Finanças da UE), mais uma vez terminou sem “avanços extraordinários”.

Embora a “prioridade seja evitar que os diferentes sistemas tributários dos Estados-membros provoquem uma dupla taxação” ao setor, havia a possibilidade de o semestre terminar sem acordo em relação a isso, declarou o ministro das Finanças belga, Didier Reynders.

A UE trabalha com duas possibilidades de imposto, que a princípio não são excludentes: uma sobre as atividades bancárias e outra sobre as transações financeiras internacionais, a Taxa Tobin.

O imposto sobre as atividades bancárias conta com mais apoio que a taxa sobre as transações financeiras.

O primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, defenderam na recente cúpula da ONU a introdução de uma taxa sobre as transações que seja usada na luta contra a fome e a miséria.

França e Reino Unido anunciaram impostos sobre as atividades bancárias, que destinarão aos cofres públicos, enquanto a Alemanha apostará nesse mesmo imposto, mas usará o arrecadado em um fundo para socorrer futuras quebras do setor.

Esta última é a opção preferida pela Comissão Europeia (órgão executivo da UE), que em outubro apresentará uma proposta concreta sobre o assunto.

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