UE investiga ajuda pública a clubes de futebol da Espanha

Comissão Europeia anunciou em um comunicado que iniciou uma investigação detalhada por financiamento público da Espanha a sete clubes de futebol

Bruxelas – A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira em um comunicado que iniciou uma “investigação detalhada por financiamento público” da Espanha a sete clubes de futebol, incluindo Real Madrid e Barcelona, assim como três da Comunidade Valenciana.

O Executivo europeu indicou que iniciou três investigações distintas.

A primeira investigará se o Estado espanhol concedeu desde 1990 “privilégios fiscais” para Real Madrid, Barcelona, Athletic Club de Bilbao e Club Atlético Osasuna.

Estes clubes, segundo a Comissão, estão isentos da obrigação de virar sociedades anônimas desportivas e, assim, são beneficiados por um imposto preferencial de 25%, ao invés de 30%, como é aplicado às sociedades anônimas.

Outra investigação examinará a permuta de terrenos entre a prefeitura de Madri e o clube Real Madrid. A Comissão deseja saber se o clube foi beneficiado por alguma ajuda estatal.

Na terceira frente, a Comissão analisará se os “avais concedidos pelo Instituto Valenciano de Finanças para empréstimos para financiar três clubes cumpriram as normas sobre ajudas estatais da UE”, quando os três clubes em questão, Valencia, Hércules e Elche, passavam “aparentemente” dificuldades financeiras.

“Os clubes de futebol profissional devem financiar seus custos de financiamento e seus investimentos aplicando uma boa gestão financeira, ao invés de fazê-lo a cargo do contribuinte”, afirmou o vice-presidente da Comissão, responsável de Política de Competência, Joaquín Almunia.

A Comissão destaca que “quando as medidas foram executadas”, os clubes de futebol atravessavam dificuldades financeiras e, portanto, as medidas devem ser avaliadas com base na legislação europeia que permite aos Estados ajudar empresas em crise.