UE concede € 150 mi a Mianmar por progressos democráticos

Bloco elogiou as mudanças democráticas e anunciou que até o fim de abril pode tirar as sanções contra o país asiático

Bruxela – A Comissão Europeia dará a Mianmar ajuda de 150 milhões de euros até 2013 a espera de suavizar ou levantar no fim de abril as sanções impostas ao regime do país, ao considerar os progressos democráticos dos últimos meses.

O comissário de Desenvolvimento europeu, Andris Piebalgs, anunciará esse novo pacote de ajuda durante a visita que fará a Mianmar, entre os dias 12 a 14 de fevereiro, para apoiar as ‘mudanças democráticas’ e o ‘desenvolvimento inclusivo’, indicou a Comissão Europeia em comunicado.

Essa contribuição corresponde a ‘impressionante agenda de reformas’ adotada pelo novo Governo civil de Mianmar e, principalmente, a libertação de prisioneiros políticos, os acordos de cessar-fogo com grupos étnicos e as mudanças na lei eleitoral que favorecem a participação dos opositores da Liga Nacional pela Democracia (NLD).

A Comissão Europeia distribuirá os 150 milhões de euros ao longo de 2012 e 2013 em projetos relacionados à saúde, educação, agricultura e atendimento às vítimas pelo conflito entre as autoridades e diferentes etnias.

Esse gesto da União Europeia (UE) segue a determinação expressada pelos ministros das Relações Exteriores europeus em 23 de janeiro de começar a eliminar as sanções a Mianmar, que incluem embargo de armas, o congelamento de bens e a proibição a membros do regime de entrarem na UE.

Em primeiro lugar, a UE cancelará a proibição de viajar para os países comunitários dirigida ao presidente, os vice-presidentes e membros do Governo e presidentes das duas câmaras do Parlamento, conforme decidiram os ministros europeus.

No entanto, as fontes da Comissão Europeia afirmaram que ainda esperam mais avanços das autoridades birmanesas como condição para suspender as sanções; especialmente a libertação completa dos presos políticos e que as eleições programadas para 1º de abril sejam livres e transparentes.

Está previsto que Piebalgs se reúna com o presidente de Mianmar, o ex-general Thein Sein, além de diversos membros do Governo e a líder do movimento democrático no país e prêmio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, que foi libertada no final de 2010 após viver em prisão domiciliar 15 dos últimos 21 anos.

Após a visita da comissária de Ajuda Humanitária europeia, Kristalina Georgieva, em setembro, e na próxima semana de Piebalgs, a chefe da diplomacia da UE, Catherine Ashton, viajará a Mianmar após as eleições de 1º de abril para comprovar pessoalmente os progressos democráticos.

A UE se prepara ainda para abrir em breve uma delegação em Yangon. Desde 1996, o bloco europeu destinou 174 milhões de euros para apoiar a população birmanesa.