UE assina parte de acordo de associação com a Ucrânia

O acordo sinaliza o apoio político da União Europeia à Ucrânia

Bruxelas – Os chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) assinaram nesta sexta-feira com o primeiro-ministro da Ucrânia, Arseni Yatseniuk, os capítulos políticos do acordo de associação que foi oferecido ao governo anterior de Kiev, cuja rejeição em novembro do ano passado desencadeou os protestos no país.

“A assinatura da parte política do acordo UE-Ucrânia simboliza a importância que damos às relações e que seguiremos em frente”, disse o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

Esse apoio político à Ucrânia se junta à ajuda econômica de 1 bilhão de euros que a Comissão Europeia (CE) propôs na quarta-feira e que consistirá de empréstimos a médio prazo para ajudar à Ucrânia a sair da profunda crise econômica e financeira que vive.

Os líderes europeus pretendem enviar assim um sinal a Moscou, que anunciou que formalizará nesta semana a incorporação da Crimeia e do porto de Sebastopol à Federação Russa.

A UE ofereceu em um primeiro momento o acordo de associação ao governo de Viktor Yanukovich, que preferiu não assiná-lo e reforçar sua relação com a Rússia.

Esse movimento desencadeou os protestos da oposição pró-europeia contra Yanukovich que acabaram provocando a queda do Executivo ucraniano.

O acordo de associação deverá “promover a aproximação gradual” entre UE e Ucrânia sobre os valores comuns e vínculos privilegiados que são compartilhados pelas partes, e também para fomentar a participação da Ucrânia nas políticas comunitárias e em seus programas e agências.


Além disso, oferece um marco apropriado para o diálogo político em todas as áreas de interesse mútuo e serve para “promover, preservar e reforçar a paz e a estabilidade”.

É também o ponto de partida para fortalecer as condições econômicas e comerciais que levem a Ucrânia para uma integração gradual no mercado interno da UE, inclusive o estabelecimento de uma área de livre-comércio.

Também deverá facilitar a cooperação em matéria de Justiça, Liberdade e Segurança com o objetivo de fortalecer o Estado de Direito e o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.

A assinatura do pacto não estabelece nenhuma data concreta para a conclusão do processo de aproximação entre UE e Ucrânia. Entretanto, está prevista uma revisão do mesmo no prazo de cinco anos, ou antes, se for de comum acordo entre as partes.

Os capítulos assinados hoje se limitam a determinar as bases políticas da relação bilateral e a criar uma série de órgãos que serão responsáveis pelo acompanhamento do processo de aproximação da Ucrânia com a UE.

Incluem também o compromisso de realizar cúpulas bilaterais no mais alto nível pelo menos uma vez por ano, assim como outros encontros ministeriais de caráter social e setorial com mais frequência.

Também estão previstos mecanismos para os casos em que as partes não cumpram com suas obrigações.