UE aprova missão para reforma de segurança na Ucrânia

Ministros das Relações Exteriores da União Europeia aprovaram a criação de grupo de assessoria na reforma do setor de segurança na Ucrânia

Bruxelas – Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE) aprovaram nesta terça-feira o estabelecimento de uma missão de assessoria na reforma do setor da segurança civil da Ucrânia.

Esta missão, que será desenvolvida sob a Política de Defesa e Segurança Comum da EU, terá uma duração de dois anos, será estabelecida a pedido das autoridades ucranianas para receber conselhos sobre a reforma da segurança.

“A UE vai enviar esta missão para acompanhar a Ucrânia nessa reforma, que inclui a polícia e o Estado de direito”, disse a chefe da diplomacia comunitária, Catherine Ashton, em comunicado.

Segundo explicou, proporcionará “assessoria estratégica para o desenvolvimento de serviços de segurança eficazes, sustentáveis e responsáveis, que contribuam para reforçar o Estado de direito na Ucrânia, a favor de todos os cidadãos ucranianos em todo o país”.

Esta operação será civil e desarmada, detalhou o Conselho da UE, e se centrará primeiro em apoiar a elaboração de estratégias de segurança e a rápida implementação de reformas “em coordenação e coerência” com outras atividades que a própria UE, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) e outros organismos internacionais realizam.

O quartel-general da missão europeia na Ucrânia estará em Kiev, mas terá representações regionais para apoiar as tarefas de assessoria que “começarão o mais rápido possível”, indicou o Conselho.

O orçamento inicial será de 2,68 milhões de euros para a fase de decolagem da missão, até o próximo 30 de novembro, quando será desenvolvido o planejamento operacional e outros preparativos.

O Conselho afirmou que o início formal das operações da missão vai acontecer assim que for alcançada sua capacidade operacional, momento no qual começará o mandato de dois anos.