UE ameaça iniciar procedimento de infração contra Dinamarca

Comissão disse que irá negociar com o país, mas considerou preocupante o projeto de reintroduzir controles de fronteira

Bruxelas – A comissária para Assuntos Internos da União Europeia (UE), Cecilia Malmstrom, ameaçou nesta sexta-feira iniciar um procedimento de infração contra a Dinamarca por seus planos de introduzir controles alfandegários nas fronteiras com a Alemanha e a Suécia para combater o crime organizado.

“A Comissão está preparada para continuar o diálogo com a Dinamarca. Mas, se for necessário, utilizará os instrumentos de que dispõe para garantir que se respeite o Direito europeu”, disse em comunicado.

A comissária se disse “preocupada” com o projeto do Governo dinamarquês de reintroduzir os controles através de “passos alfandegários permanentes e visíveis em todas as fronteiras do país”, explicou em sua nota.

Ela pediu ao Executivo dinamarquês que “evite a adoção de ações unilaterais e que se assegure que as medidas adotadas respeitam a normativa correspondente”.

A Comissão Europeia assinalou que deve pedir informação a Copenhague sobre a base legal dos controles previstos.

Além disso, Bruxelas quer saber se as medidas farão parte de outras iniciativas mais amplas para combater o problema em todo o território comunitário.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, quem conversou nesta sexta-feira por telefone e enviou uma carta ao primeiro-ministro dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, para manifestar sua preocupação em relação ao assunto, pediu a Cecilia que se encarregue de coordenar o diálogo entre o Executivo comunitário e Copenhague.

A carta de Barroso adverte ainda que a Comissão Europeia “adotará, se for necessário, todas as medidas para garantir o total respeito da legislação correspondente”.

Além disso, o chefe da Comissão Europeia afirmou que corresponde à Dinamarca demonstrar que “as medidas são aptas para garantir o cumprimento da legislação e indispensáveis para esse objetivo”.

A carta revela que as autoridades dinamarquesas comunicaram que devem estabelecer uma presença aduaneira permanente nas fronteiras, construir novas instalações, contratar pessoal alfandegário adicional, instalar uma completa vigilância e contar com apoio policial.