Ucrânia se prepara para anular tratado de amizade com a Rússia

A decisão, que começou a ser traçada em setembro, será consumada em plena crise pelo recente incidente naval no mar Negro

Kiev – O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, assinará na próxima segunda-feira a lei que porá fim ao Tratado de Amizade, Cooperação e Associação com a Rússia, um processo que se iniciou em setembro e que será formalizado agora, em plena crise pelo recente incidente naval no mar Negro.

“A lei será assinada na segunda-feira”, anunciou hoje o presidente ucraniano em sua conta no Twitter, onde garantiu que a renúncia ao tratado situará a Ucrânia “longe de Moscou”.

O parlamento ucraniano aprovou no último dia 6 a renúncia ao Tratado de Amizade, Cooperação e Associação com a Rússia, que declarará nulo um acordo que rege as relações entre ambos países desde 1997.

“Ficar longe de Moscou significa um acordo de associação e isenção de vistos com a União Europeia (UE). Ficar longe de Moscou significa um forte exército ucraniano e uma renúncia ao gás russo. Ficar longe de Moscou implica em uma consolidação do caminho para a UE e para a OTAN na Constituição da Ucrânia”, ressaltou Poroshenko.

O parlamento da Ucrânia também aprovou recentemente a proposta de Poroshenko de ancorar na Carta Magna do país a via europeísta e da OTAN.

Uma vez assinada a lei que põe fim ao Tratado de Amizade, este ficará invalidado a partir de 1º de abril de 2019.

O processo se iniciou no último mês de setembro porque a Ucrânia tinha que informar Moscou da sua intenção de não prolongar o tratado com seis meses de adiantamento, já que, caso contrário, se prolongaria automaticamente a cada dez anos.

Poroshenko assinou então um decreto em aplicação da decisão tomada pelo Conselho de Segurança Nacional e de Defesa do país, devido à “agressão” russa contra a Ucrânia.

A Ucrânia já informou à ONU e à Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) que não prolongaria o tratado, como tinha que fazer segundo o estabelecido no acordo.

Moscou considerou em setembro um “passo destrutivo” tendente à ruptura das relações bilaterais a decisão de Poroshenko, que enviou o projeto de lei da renúncia no último dia 3 ao parlamento, já em plena crise com a Rússia pelo incidente naval.

No último dia 25 de novembro, a Guarda Costeira russa reteve no mar Negro três embarcações da Marinha ucraniana e seus 24 tripulantes, o que levou Kiev a declarar o estado de exceção.