Ucrânia adota lei de sanções contra estrangeiros

Lei não mencione a Rússia como alvo, mas primeiro-ministro disse abriria o caminho para punições a dezenas de empresas e cidadãos russos

Kiev – O Parlamento da Ucrânia aprovou por unanimidade nesta terça-feira uma lei que permite ao país impor sanções contra indivíduos e empresas estrangeiras. 

Embora a lei não mencione a Rússia como um alvo, o primeiro-ministro do país disse anteriormente que a legislação abriria o caminho para a imposição de medidas punitivas contra dezenas de empresas e cidadãos russos.

A lei prevê congelamento de bens, restrições comerciais, proibição de trânsito de mercadorias, voos e commodities, um embargo à exportação de capitais, a proibição de serviço da dívida e outras obrigações financeiras, a restrição à participação em privatização, a proibição de difusão de TV, rádio e internet, um bloqueio dos serviços postais e uma possível revogação de licenças bancárias.

A lei diz ainda que as sanções podem ser impostas em resposta a uma ameaça à segurança nacional, uma violação das resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) ou uma violação das decisões do Conselho Europeu.

A legislação, em seguida, transfere o direito de impor sanções ao Conselho de Segurança Nacional e Defesa da Ucrânia.

Fonte: Dow Jones Newswires.