Turquia prorroga pela oitava vez estado de emergência vigente desde 2016

Segundo o Conselho de Segurança da Turquia a medida que protege a população e o Estado de direito durante a luta contra o terrorismo no país

Istambul – O Conselho de Segurança do Estado da Turquia, órgão composto pelo presidente, o primeiro-ministro, membros do alto escalão do Executivo e comandantes militares, recomendou nesta terça-feira a prorrogação pela oitava vez do estado de emergência vigente desde o fracassado golpe de Estado de julho de 2016.

O Conselho, que se reuniu de forma rotineira no palácio presidencial de Ancara, “decidiu recomendar ao governo a extensão do estado de emergência”, segundo um breve comunicado, citado pelo jornal “Hürriyet”.

A medida é necessária “para proteger os direitos e liberdades dos cidadãos e o Estado de direito durante a luta contra as organizações terroristas em todo o país”, acrescenta a nota.

O texto cita três organizações principais, entre elas a confraria do predicador turco exilado Fethullah Gülen, a quem Ancara atribui o fracassado golpe de Estado de 2016, motivo da instauração do estado de emergência vigente.

Também destaca o Estado Islâmico (EI) e o complexo dos movimentos guerrilheiros curdos, unindo nas siglas PKK/YPG-PYD, o Partido de Trabalhadores de Curdistão (PKK), ativo no sudeste da Turquia, as milícias curdas da Síria conhecidas como Unidades de Proteção Popular (YPG) e o partido associado a este grupo, Partido de União Democrática (PYD).

Desde o levante em julho de 2016, o estado de emergência foi sempre renovado a cada três meses, por recomendação do Conselho de Segurança Nacional, referendada pelo Executivo e votada posteriormente no Parlamento, graças à maioria absoluta do governante Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP).

Em amparo à medida, foram demitidos mais de 120 mil funcionários públicos, em muitos casos tendo suas posses confiscadas, mediante decretos governamentais que não dão margem para recurso na Justiça.

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