Tunísia garantirá paridade entre sexos

O artigo será incluído na nova Constituição do país

Túnis – A Assembléia Constituinte da Tunísia aprovou hoje, 9, um artigo da futura Constituição do país que introduz o princípio da paridade entre homens e mulheres. “O Estado introduz a paridade entre homens e mulheres nas assembléias eleitas”, diz o artigo 45.

Na última segunda-feira, 6, a Assembléia já havia aprovado um outro artigo, o número 20, que introduzia pela primeira vez no país igualdade “sem nenhuma discriminação” entre cidadãos e cidadãs perante a lei. 

“Todos os cidadãos e cidadãs têm os mesmos direitos e deveres perante a lei sem nenhuma discriminação”, diz o artigo, fruto de um compromisso entre os islâmicos do Ennahda, que estão no governo, e a oposição laica. 

Hoje, o primeiro-ministro da Tunísia, Ali Larayedh, anunciou que apresentará oficialmente sua renúncia ao presidente, Moncef Marzouki, segundo acordo negociado entre o governo e oposição em meados de dezembro.

O objetivo é colocar um fim na crise que está atrapalhando a transição democrática no país.

“Entregarei ao presidente durante a tarde a minha demissão do governo”, declarou o premiê na TV nacional. 

Em agosto de 2013, o partido islâmico tunisiano Ennahda aceitou a renúncia do governo de coalizão que lidera.

O país passava por crise política na ocasião e o partido havia declarado que não apresentaria as demissões até que “o dialogo nacional não gere uma escolha consensual que garanta a transição democrática e a organização de eleições livres e transparentes”.

Há três anos, um levante popular o ditador Zine Abidine Ben Ali, que governava o país por 23 anos, o tirou do poder e foi o estopim para a chamada Primavera Árabe. Agora, o país está próximo de restabelecer a democracia.

Os parlamentares da Tunísia têm até o dia 14 de janeiro todos os artigos rascunhados da nova Constituição.