Tribunal sueco rejeita pedido de prisão contra Assange por estupro

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, é investigado sobre um suposto estupro cometido na Suécia em 2010

Um tribunal sueco rejeitou nesta segunda-feira (3) o pedido de prisão apresentado pelo Ministério Público contra o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, processado por estupro supostamente cometido na Suécia em 2010 e atualmente detido em Londres.

A decisão do tribunal de Uppsala representa um revés para a acusação, que esperava emitir um mandado de prisão europeu em vista da extradição do australiano para a Suécia antes da prescrição do crime em agosto de 2020.

O tribunal considerou fundamentadas “as suspeitas contra Julian Assange e reconhece o risco de que tente escapar da Justiça”, mas, uma vez que está preso na Grã-Bretanha, “os procedimentos de investigação podem ser conduzidos sob o regime de decisão de investigação europeu”, um mecanismo de cooperação entre os Estados-membros da União Europeia em investigações criminais.

“Nestas circunstâncias, uma ordem de prisão e detenção seria desproporcional”, acrescentaram os juízes.

O advogado sueco de Assange comemorou a decisão “conforme o Estado de direito”. Queriam “trazê-lo para cá a toda velocidade, porque a investigação foi arquivada em duas ocasiões e não é impossível que volte a sê-lo”, declarou Per Samuelson à AFP.

A procuradora encarregada da instrução, Eva-Marie Persson, assegurou que vai emitir um pedido de ordem de investigação europeia, sem indicar se pretende apelar da decisão do tribunal.

Persson anunciou em meados de maio a reabertura da investigação por estupro contra Julian Assange, de 47 anos, depois de sua detenção em Londres em 11 de abril.

Uma semana depois, a Procuradoria solicitou a detenção à revelia, um mecanismo do sistema legal sueco, “devido às suspeitas de estupro”.

A prisão de Assange no Reino Unido e a reabertura da investigação na Suécia reavivaram as esperanças da demandante e de sua advogada de que o fundador do WikiLeaks fosse entregue para julgamento antes da prescrição do caso, em agosto de 2020.

A demandante acusa o australiano de ter mantido relações sexuais enquanto ela dormia e sem preservativo, apesar de ela ter-se negado a manter relações sexuais sem proteção em outras ocasiões.

Assange nega as acusações e diz que ela consentiu as relações e que aceitou não usar preservativo. Naquela época ele já era alvo de outra investigação por agressão sexual, que prescreveu em 2015.

A reabertura da investigação sueca sobre Assange relança também um processo judicial que se prolonga há quase uma década, durante a qual o australiano e seus simpatizantes não deixaram de denunciar uma manobra destinada a permitir sua extradição para os Estados Unidos.

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Washington acusa Assange de ter colocado em risco algumas de suas fontes quando o WikiLeaks publicou em 2010 mais de 250.000 telegramas diplomáticos e cerca de 500.000 documentos confidenciais sobre as atividades do Exército americano no Iraque e no Afeganistão.

Ele também é acusado de “complô” com a ex-analista militar Chelsea Manning, na origem desse vazamento sem precedentes.

Em 23 de maio, a Justiça americana acusou Julian Assange com base na legislação antiespionagem.

Oficialmente, o australiano se refugiou em 2012 na embaixada do Equador em Londres para evitar ser extraditado para os Estados Unidos.

Devido à sua ausência e à impossibilidade de fazer a investigação avançar, a justiça sueca abandonou suas investigações em maio de 2017.

Mas depois que os Estados Unidos emitiram um pedido de extradição, Assange foi entregue em 11 de abril às autoridades britânicas, que o prenderam imediatamente e, em 1º de maio, o sentenciaram a 50 semanas de prisão por violação da sua liberdade condicional.

Segundo Persson, “no caso de um conflito entre o mandado de prisão europeu e um pedido de extradição dos Estados Unidos, as autoridades britânicas decidirão a ordem de prioridade”.

A audiência de extradição estava marcada para quinta-feira, mas foi adiada até a semana de 12 de junho, por razões de saúde do australiano.