Tribunal ordena retorno de Petro à prefeitura de Bogotá

A ordem impugna a decisão do presidente Juan Manuel Santos de destituir o prefeito em 19 de março

Bogotá – O Tribunal Superior de Bogotá ordenou o retorno de Gustavo Petro para a prefeitura da capital do país, impugnando a decisão do presidente Juan Manuel Santos de destituir o prefeito em 19 de março.

O tribunal estipulou um prazo de 48 horas para que Petro seja restituído ao cargo, disse o advogado Rafael Barrios, em conversa telefônica com a Associated Press.

Em mensagem postada no Twitter, Petro escreveu que o julgamento “protege os direitos políticos, que são direitos humanos da cidadania de Bogotá”. O governo ainda pode apelar, mas o constitucionalista Juan Manuel Charry explicou que essa é uma decisão com efeito imediato.

Barrios informou que o tribunal julgou novamente o caso porque o cidadão Oscar Augusto Verano entrou com um processo por entender que seu direito de eleger e ser eleito foi violado quando o presidente destituiu o prefeito de Bogotá.

Petro assumiu o cargo em primeiro de janeiro de 2012 e tinha mandato até 2015. Ele foi retirado da prefeitura em 20 de março após o presidente ratificar a decisão da procuradoria geral. Petro foi proibido de atuar no âmbito político por 15 anos por violar normas de livre concorrência ao decretar, no fim de 2012, uma mudança no sistema de coleta de lixo na capital do país.

O prefeito argumentou que o procurador-geral, Alejando Ordóñez, tomou uma decisão política e ideológica por ser ultraconservador. Petro militou no grupo guerrilheiro agora pacificado Movimento 19 de Abril (M-19). Fonte: Associated Press.