Tribunal italiano reconhece adoção por casal de mulheres

A presidente de associação pelos direitos homossexuais afirmou que decisão representa "o reconhecimento ao direito primário dos nossos filhos"

Um tribunal italiano de apelações reconheceu o direito de adoção de uma mulher sobre a filha biológica de sua companheira, informou nesta quarta-feira um grupo de defesa dos direitos civis, qualificando o fato de histórico.

Esta decisão representa “o reconhecimento ao direito primário dos nossos filhos ao reconhecimento legal de duas mães ou de dois pais que os criaram”, disse Marinella Grassadonia, presidente da associação Famiglie arcobaleno (Família do arco-íris), que luta pelos direitos dos homossexuais na Itália.

As mulheres em questão se casaram fora da Itália e vivem em Roma desde 2003. Uma delas concebeu a criança por meio de inseminação artificial, também no exterior, e em 2014 um tribunal de menores reconheceu o direito de adoção do casal, mas a promotoria recorreu.

No tribunal de apelações, os juízes decretaram que “no interesse maior da criança seja mantida a coabitação e o laço afetivo já consolidado pelo tempo”, revelou o advogado da família.

Desde a decisão do tribunal de menores em 2014, várias cortes italianas autorizaram adoções por parte de famílias homossexuais ou reconheceram vínculos legais adquiridos em outros países.

Em janeiro, um tribunal de Turim reconheceu os direitos parentais de uma mulher que havia se casado na Espanha e depois se divorciado da mãe biológica da criança.