TPII condena ex-chefe militar iugoslavo a 27 anos de prisão

Momcilo Perisic foi condenado por crimes contra a humanidade e crimes de guerra

Haia – O Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII) condenou nesta terça-feira o ex-chefe do Estado-Maior do Exército iugoslavo Momcilo Perisic a 27 anos de prisão por crimes de guerra na Bósnia-Herzeóovina e na Croácia, mas o absolveu de extermínio contra os muçulmanos de Srebrenica em 1995.

Os crimes pelos quais foi condenado, entre estes assassinato e perseguição, foram cometidos durante o assédio a Sarajevo entre agosto de 1993 e novembro de 1995, o bombardeio de Zagreb em maio de 1995 e do enclave bósnio de Srebrenica em julho de 1995.

Perisic, cujo julgamento começou em outubro de 2008, exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior do Exército da Iugoslávia (quando era formada só por Sérvia e Montenegro) entre agosto de 1993 e novembro de 1998, durante o regime do ex-presidente sérvio e iugoslavo Slobodan Milosevic.

Os juízes consideraram que Perisic, de 67 anos, criou centros para preparar homens às forças servo-bósnias dirigidas por Ratko Mladic. Os magistrados, entretanto, disseram que não foram apresentadas provas suficientes de que o acusado deu ordens aos sérvios da Bósnia, nem que soubesse de antemão que o massacre de Srebrenica iria ocorrer, onde foram assassinados 8 mil muçulmanos honens.

“Perisic era incapaz de dar ordens a Mladic, que atuava por conta própria”, declarou o juiz presidente da sala, o sul-africano Bakone Justice Moloto, durante a leitura da sentença.

Por isso consideraram que o acusado não teve “responsabilidade penal” sobre os crimes perpetrados pelas forças de Mladic, mas exercia “controle efetivo” sobre o pessoal do Exército Iugoslavo trasladado às forças servo-bósnias, às que ofereceu apoio “logístico e técnico” durante o assédio de Sarajevo, o bombardeio de Zagreb de maio de 1995, e no enclave de Srebrenica em julho de 1995.

Sem deixar de tomar notas, Perisic escutou tranquilamente sua sentença, que pode ser apelada tanto pela defesa (que pedia a absolvição) quanto pela promotoria, que pediu cadeia perpétua contra o acusado.

Perisic, o militar iugoslavo de mais alto grau processado no TPII, exerceu o cargo de chefe do Estado Maior do Exército da Iugoslávia (quando estava formada só pela Sérvia e Montenegro) entre agosto de 1993 e novembro de 1998, durante o regime do ex-presidente sérvio e iugoslavo Slobodan Milosevic.

Entre outros pontos, o caso é importante para os procuradores porque pode demonstrar os vínculos entre o Exército Iugoslavo e as forças servo-bósnias durante o massacre de Srebrenica.

Após ser destituído do Exército, Perisic formou um pequeno partido político opositor a Milosevic, foi deputado nos Parlamentos da Iugoslávia (Sérvia e Montenegro) e da Sérvia e chegou a ser em 2001 vice-presidente no Governo sérvio do reformista Zoran Djindjic.

Em 2002 teve de abandonar o cargo de vice-primeiro-ministro pela acusação das autoridades judiciais da Sérvia de espionagem em favor dos Estados Unidos.