TPI pede à ONU maior cooperação em investigações

O Conselho encaminhou ao TPI apenas os casos de Darfur e da Líbia, lembrou o presidente da organização, o juiz sul-coreano Song Sang-Hyun

Nova York – O presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu nesta quarta-feira ao Conselho de Segurança da ONU que encaminhe e coopere de fato com as investigações do Tribunal, e assuma parte dos custos.

O Conselho encaminhou ao TPI apenas os casos de Darfur e da Líbia, lembrou o presidente da organização, o juiz sul-coreano Song Sang-Hyun.

“Mas em ambos os casos, ficou evidente que o acompanhamento desses encaminhamentos foi às vezes problemático”, acrescentou.

Ele, implicitamente, referiu-se à recusa de alguns países em implementar o mandado de prisão lançado pelo TPI contra o presidente sudanês, Omar al-Bashir, e à falta de pressão internacional sobre o novo governo da Líbia para que o TPI julgue as lideranças do regime de Kadhafi.

Para que o Tribunal possa fazer o seu trabalho, “ele deve poder contar com a total cooperação de todos os Estados membros da ONU”, o que inclui prender suspeitos, considerou o juiz. “No futuro, será muito útil que o Conselho de Segurança lembre esta obrigação de cooperação plena” aos países membros da ONU. Esta obrigação aplica-se inclusive aos países que não assinaram o Estatuto de Roma que criou o TPI, ressaltou o presidente do Tribunal.

Além disso, o juiz considerou ser “difícil justificar” que o Tribunal deva arcar com todos os custos de uma investigação e de um julgamento que foi encaminhado pelo Conselho.

“Quando o Conselho exerce suas prerrogativas, é importante que ele leve em conta a maneira como o TPI terá de cumprir com o seu mandato e a cooperação de que ele necessita para agir de forma eficaz”, advertiu Sang-Hyun Song.

Song falou diante do Conselho durante uma reunião sobre “a promoção do Estado de Direito” e, principalmente, sobre o papel do TPI.

Os dois casos de encaminhamento ao TPI pelo Conselho de Segurança ocorreram em março de 2005, para Darfur, e em fevereiro de 2011, para a Líbia.

Embora a ONU suspeite que o regime sírio venha cometendo crimes de guerra em sua luta contra a oposição armada, o Conselho está bloqueado pela Rússia e pela China, que protegem seu aliado sírio de qualquer pressão.

Washington, Moscou e Pequim fazem parte dos membros permanentes do Conselho com poder de veto, mas não aderem aos estatutos do TPI.