Todo os muros da Europa

Carlo Cauti, de Roma

A dois meses das eleições presidenciais, a França virou o centro do debate sobre imigrantes na Europa. A candidata Marine Le Pen, do partido de extrema-direita Frente Nacional, como se sabe, quer banir imigrantes e pular fora da União Europeia. Mas, abaixo das camadas de verniz populista, os franceses estão cada vez mais decididos a dificultar a chegada de forasteiros. Quem revelou de forma mais cristalina o sentiment francês ao mundo foi o ex-primeiro-ministro Manuel Valls em janeiro, no Fórum Econômico Mundial: “os imigrantes não são bem-vindos”. Ele foi além: “a Europa já tem imigrantes demais… As fronteiras têm que existir e temos que protegê-las”. Valls é um dos líderes do Partido Socialista da França, e provavelmente se vangloria de estar a uma galáxia política de distância das posições de Donald Trump, por exemplo.

Ele nada mais fez do jogar luz na propensão a fechar fronteiras e erguer muros que tomou conta da Europa há alguns anos. Muito antes que Trump começasse a falar em construir uma muralha na fronteira com o México para bloquear a imigração do vizinho latino, a Hungria já tinha levantado a sua barreira para obstruir o fluxo de imigrantes do Oriente Médio e da África. Muitos dos quais fugiam de guerras e perseguições, e portanto tinham pleno direito ao status de refugiado e ao asilo político, conforme as leis internacionais e da própria União Europeia, bloco do qual a Hungria faz parte.

Mas isso não impediu em junho de 2015 ao primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, de ordenar a construção de uma barreira de cimento por mais de 175 quilômetros na fronteira com a Sérvia, país onde centenas de milhares de pessoas acabaram bloqueadas. E onde permanecem até hoje, morando nas ruas ou em galpões abandonados, e sofrendo o intenso frio balcânico. Uma decisão inicialmente condenada por vários líderes europeus, que ameaçaram processar a Hungria frente a Corte de Justiça da União Europeia. Mas quando os migrantes começaram a aparecer também em suas fronteiras, muitos acabaram mudando radicalmente de opinião. Entre eles o próprio governo francês, que poucas semanas depois ordenou a suspensão do acordo de Schengen sobre a livre circulação de pessoas e restaurou o controle das fronteiras para evitar que mais imigrantes entrassem em seu território.

Uma medida idêntica foi tomada por Dinamarca, Suécia, Áustria e até pela Alemanha, cuja chanceler Angela Merkel tinha declarado no final de agosto 2015, em plena crise migratória, que “a Alemanha acolherá a todos”. “Temos que levá-los de volta para a África”, declarou pouco tempo depois Thomas de Maizière, ministro do Interior do governo de Merkel. E a população alemã também não deve ter gostado da decisão da chanceler, já que em 2016 o partido de extrema-direita e anti-imigrantes AfD (Alternativa para a Alemanha) superou o partido de Merkel, o CDU (União Democrata Cristã), em eleições locais. Apenas dois anos antes, o AfD nem existia. Poucos meses depois esse pleito, a Alemanha pressionou pela assinatura de um acordo entre a UE e o Afeganistão, para poder deportar os imigrantes daquele país. E logo em seguida partiram os primeiros voos de Berlim para Cabul, repletos de imigrantes afegãos.

“Já expressamos fortes preocupações com essas repatriações, que devem ser analisadas caso a caso, pessoa por pessoa. E sempre respeitando todos os direitos dos migrantes para que essas pessoas não sejam expostas a graves riscos”, declarou a EXAME Carlotta Sami, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Mediterrâneo.

O Reino Unido foi ainda mais drástico. Londres jamais aceitou a livre circulação de cidadãos da UE, muito menos de extra-europeus. Apesar de ser cercado pelo mar, o governo britânico ordenou a construção de um muro de concreto de quatro metros de altura em Calais, em pleno território francês, para evitar que os migrantes não possam nem mesmo planejar um jeito de atravessar o Canal da Mancha. O muro foi terminado em 2016 e o acampamento improvisado onde moravam mais de 120.000 imigrantes foi esvaziado pela polícia francesa.

“Esse muro foi uma operação eleitoral e populista, como o Brexit. Os muros não são certamente a solução para gerir o problema da imigração. Em geral, nenhum fechamento pode ser considerado uma solução. E ainda é uma operação perdedora, pois não respeita os valores fundadores da Europa: liberdade, solidariedade e igualdade” declarou a EXAME Hoje Cécile Kashetu Kyenge, ex-ministra italiana da Integração, primeira mulher negra a integrar o governo italiano, e atualmente deputada no Parlamento Europeu

No entanto, a Europa continuou erguendo inúmeras barreiras contra a imigração. Percebendo que mesmo construindo muros ou reativando fronteiras os fluxos de imigrantes não paravam, a União Europeia decidiu bloqueá-los direto na fonte, em países que não são membros do bloco e não são vinculado ao respeito das leis europeias. Nem as que tutelam os direitos humanos. Por exemplo a Turquia.

Em março 2016 foi assinado um acordo entre a UE e o governo turco do presidente Recep Tayyip Erdogan para que todos os imigrantes que transitassem em território turco permanecessem lá bloqueados e não pudessem chegar até as ilhas da Grécia, onde começa o território da UE. Em troca, Bruxelas assinou um cheque de 3 bilhões de euros para o governo de Erdogan. Resultado: mais de 3 milhões e meio de pessoas foram obrigadas a ficar em campos de refugiados em áreas no sudoeste da Turquia, onde permanecem ainda hoje vigilados pelas tropas turcas a poucos metros da fronteira com a devastada Síria.

“Estas são operações de “terceirização” da gestão do problema dos imigrantes. Mas a Europa tem a capacidade de gerir as suas fronteiras externas de forma muito mais homogênea. Deveria seguir uma política migratória que não seja punitiva, mas que permitisse a chegada de imigrantes em seu território através de canais legais, os chamados “corredores humanitários”, explica Carlotta Sami.

Barrados na África

Como se não bastasse, no início de fevereiro a UE convidou a Bruxelas o primeiro-ministro da Líbia, Mohamad Fayed al Serraj, para negociar um acordo que interrompesse o fluxo de imigrantes que zarpam do país africano tentando chegar até o litoral italiano em barcos improvisados. “A rota da Líbia tem que ser fechada”, declarou ao vivo Donald Tusk, presidente do Conselho da União Europeia, o principal órgão político do bloco. A Itália, que nos últimos anos lidou sozinha com a emergência migratória proveniente da Líbia, foi mais adiante. No dia seguinte, o primeiro-ministro italiano Paolo Gentiloni assinou em Roma um acordo com Serraj para que as forças de segurança líbias interceptem as embarcações dos imigrantes.

Só que na Líbia, país em guerra civil desde 2011, vivem centenas de milhares de pessoas ansiosas de prosseguir até a Europa. E que agora são mantidas em cativeiro pelas autoridades locais em dezenas de campos espalhados pelo litoral líbio, em péssimas condições de vida e sem nenhuma garantia de proteção humanitária. “Esses lugares são verdadeiros campos de concentração, onde acontecem violações extremamente graves e sistemáticas dos direitos humanos. A Líbia se tornou uma enorme prisão”, declarou Kyenge. Sua denúncia parece solitária: quando em 2008 a Itália assinou um acordo parecido com o então líder líbio Muammar Gaddafi a comunidade internacional se levantou denunciando a violação de direitos humanos. Hoje, o ensurdecedor silêncio mostra que, evidentemente, o clima mudou.

É preciso, porém, salientar como a Itália teve que arcar com um peso muito grande em tentativas de salvar os imigrantes provenientes da Líbia. Em 2013 Roma lançou a missão “Mare Nostrum”, empenhando quase todas as unidades de sua Marinha Militar para resgatar centenas de milhares de pessoas no meio do Mediterrâneo e levá-las a salvo à Itália. Mas todas as vezes que governo italiano tentou envolver os outros parceiros europeus nessa operação, a resposta foi negativa.

Teoricamente as leis europeias obrigam cada país membro a acolher um número de imigrantes em proporção com sua população. Na prática, quase ninguém aceita que essas pessoas entrem em seus territórios. A primeira-ministra polonesa Beata Szydło chegou a declarar que “a Polônia não pegará nenhum imigrante”. O primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, disse que “a política migratória europeia é um suicídio ritual”.

Por isso, dezenas de milhares de imigrantes permaneceram bloqueados em Ventimiglia, na fronteira entre a Itália e a França, ou no Brennero, na divisa dos Alpes entre a Itália e Áustria. Ainda hoje, todos os dias eles tentam entrar, e todos os dias as polícias desses países os mandam de volta para o território italiano.

Ainda assim, os líderes europeus se declararam chocados quando Donald Trump foi eleito presidente, criticando duramente seu discurso nacionalista e anti-migração. O presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker condenou sua campanha eleitoral como “repugnante”. O famigerado muro contra o México foi alvo de protestos formais de quase todas as chancelarias. Mas a Europa, sem muita propaganda, já ergueu seus muros.

Os primeiros, vale ressaltar, não estão localizados no Velho Continente, e sim em território africano. Cercam completamente as cidades de Ceuta e Melilla, enclaves espanhóis no Marrocos, barrando, e muitas vezes até vitimando, todos os dias dezenas de imigrantes que tentam superá-los. Ambos foram erguidos em 1994, 22 anos antes da eleição de Donald Trump.