Tesouro pode vender recebíveis de Itaipu para BNDES

Fluxos de receita futura de Itaipu podem ser comercializados para o BNDES e convertidos em caixa após aportes do Tesouro para cobrir redução da conta de luz caírem

Brasília/São Paulo – O Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira que os seus aportes para cobrir a redução do preço da energia serão inferiores a partir de 2015 aos quase 8,5 bilhões de reais previstos para este ano e que os recebíveis de Itaipu poderão ser vendidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O aporte do Tesouro cai para valores significativamente menores”, comentou fonte da área técnica do Tesouro Nacional.

Para assegurar os aportes futuros, o Tesouro não descarta a possibilidade de vender os fluxos de receita futura de Itaipu para o BNDES a fim de converter esses recebíveis em um caixa mais imediato.

O Tesouro tem créditos anuais da ordem de 4,1 bilhões de reais referentes ao pagamento da dívida de Itaipu à União.

“Posso vender esse fluxo de recebíveis para o BNDES e utilizar o recurso que vem do BNDES e colocar na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)”, explicou a fonte do Tesouro.

Os recursos do Tesouro serão aportados na CDE, uma espécie de encargo único usado para todos os subsídios ao setor elétrico, o que permitiu ao governo eliminar e reduzir a cobrança de outros encargos da conta de luz e, assim, garantir parte da redução das tarifas ao consumidor.


O uso do BNDES para a geração de receita imediata foi bastante criticado nas últimas semanas, quando o governo publicou uma série de atos legais para gerar recursos para o cumprimento da meta de superávit primário de 139,8 bilhões de 2012.

Em uma dessas operações, o Tesouro vendeu ações da Petrobras pertencentes ao Fundo Soberano para o BNDES, a fim de que o banco de fomento pagasse a aquisição em valores correntes, ajudando a fechar as contas fiscais do ano passado.

Nesta quinta-feira, o governo anunciou que para assegurar a redução da tarifa de energia elétrica em pelo menos 18 por cento para residências e de cerca de 32 por cento para indústria será necessário 8,5 bilhões de reais pelo Tesouro somente em 2013.

O governo também apresentou o arcabouço institucional que dará base a essa redução, abrangendo saldos disponíveis na CDE e na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) –que arrecada recursos para financiar o combustível da geração termelétrica das áreas isoladas do país.