Só 10% do que os vereadores de SP propõem vira lei

O custo de uma lei de autoria dos vereadores, como por exemplo a que criou o Dia do Mestre Sala e Porta Bandeira, pode ser de R$ 514 mil ao bolso dos paulistanos

São Paulo – A Câmara de São Paulo aprovou no primeiro semestre deste ano apenas 10% dos projetos de lei apresentados por seus parlamentares. No total, 11 textos de autoria de vereadores passaram em segunda votação na Casa. Outros 105 foram aprovados em primeira votação. Já o Executivo conseguiu um índice de aprovação melhor: 76%. Dos seus 47 projetos apresentados no semestre passado, 36 já passaram por duas votações.

Segundo estimativa feita pela reportagem, o custo de uma lei de autoria dos vereadores, como por exemplo a que criou o Dia do Mestre Sala e Porta Bandeira, pode ser de R$ 514 mil ao bolso dos paulistanos. O cálculo foi feito com o número das propostas sugeridas pelos parlamentares que já passaram por duas votações e os gastos com verba de gabinete e salários.

Além do Dia do Mestre Sala e Porta Bandeira, vereadores ainda aprovaram em duas votações reajustes para os servidores públicos da Câmara, a nomeação de uma praça e o novo salário do prefeito Gilberto Kassab.

Projetos curiosos também fazem parte da lista dos que foram a plenário uma vez. Entre eles estão o do vereador Attila Russomanno (PP), que proíbe a venda de carne pré-moída, e o de Jamil Murad (PCdoB), que determina a presença obrigatória de um veterinário em casas atacadistas de carnes e hipermercados. Há ainda o texto de Arselino Tatto (PT) que prevê a criação de um programa para trocar pneus velhos por passes de ônibus.

Para a diretora da ONG Voto Consciente, Sonia Barboza, o custo para a população, em comparação com a produção de leis, é muito alto. “Cada parlamentar custa R$ 110 mil por mês, com salários, verbas de gabinete e assessores. O salário não é tanto, mas eles possuem várias mordomias e fabricam muitas leis desnecessárias”, comenta.

O vereador Antonio Goulart (PMDB), vice-presidente da Câmara Municipal, afirma que a Casa não pode ser avaliada apenas pelos projetos dos vereadores, mas pelo “conjunto da ópera (sic)”, que envolve também os projetos do Executivo. “Em qualquer Legislativo do mundo, as coisas funcionam assim. É sempre mais difícil aprovar os projetos criados na Casa, envolve muita discussão e nem sempre é possível chegar a um consenso rapidamente”, afirmou. Para ele, o balanço é positivo. “Discutimos mais de 150 proposituras e a maioria das aprovadas terá impactos significantes (sic) na cidade”, disse. As informações são do Jornal da Tarde.