Sites vão apagar mensagens racistas na Alemanha

A liberdade de expressão, argumentou o ministro, protege também os comentários "repulsivos, vulgares e desagradáveis"

Berlim – Google, Twitter e Facebook assumiram um compromisso nesta terça-feira com o governo da Alemanha de eliminar, em menos de 24 horas, mensagens que, por disseminar o ódio racial, infrinjam o direito penal do país.

Esse é um dos primeiros resultados do grupo de trabalho iniciado pelo ministro da Justiça, Heiko Maas, há semanas com as três empresas de tecnologia, após o aumento das mensagens racistas que incitam a violência contra os refugiados que chegam à Alemanha.

“O trabalho (com Google, Twitter e Facebook) valeu a pena. Em pouco tempo conseguimos bons resultados. Acertamos com as empresas medidas concretas para combater a divulgação do ódio na rede”, afirmou Maas em comunicado divulgado hoje pelo ministério.

“As mensagens de ódio que violam o direito penal devem desaparecer da internet mais rápido e de forma mais exaustiva do que estava ocorrendo até agora”, completou Maas.

A liberdade de expressão, argumentou o ministro, protege também os comentários “repulsivos, vulgares e desagradáveis”.

Mas, porém, afirmou que há limites, especialmente quando eles “pedem a violência ou ataques à dignidade das pessoas que são puníveis como um crime de incitação ao ódio racial”.

Além disso, as empresas se comprometeram a fazer prevalecer o direito da Alemanha sobre suas condições de uso no país e a implementar mecanismos simples para a denúncia de comentários xenófobos.

O vice-presidente de Políticas Públicas do Facebook para Europa, África e Oriente Médio, Richard Allen, afirmou que a empresa levou muito a sério as críticas do governo da Alemanha.

“O objetivo é tentar retirar em menos de 24 horas o conteúdo ilegal. No entanto, isso não poderá ser cumprido sempre, já que em fatos como os últimos atentados de Paris, em muito pouco tempo, foram publicadas muitas mensagens de ódio”, explicou Allen.

A Procuradoria da Alemanha abriu nas últimas semanas investigações contra quatro diretores do Facebook, denunciados por não apagarem as mensagens que incitam o ódio e a xenofobia na rede social.