Separatistas catalães apresentam resolução para secessão

Embora não tenham obtido a maioria absoluta dos votos (47,8%), os dois partidos se comprometeram a buscar um acordo para lançar um processo de independência

Os dois partidos independentistas catalães apresentaram nesta terça-feira uma resolução ante o Parlamento regional, onde têm maioria absoluta, para declarar o início do processo de criação de uma república catalã independente do restante da Espanha.

“O Parlamento da Catalunha declara solenemente o início do processo de criação do Estado catalão independente em forma de república”, afirma esta proposta de resolução que deve ser votada na próxima semana na Câmara, constituída na segunda-feira após as eleições regionais de 27 de outubro.

Estas deram uma maioria absoluta de assentos (72 sobre 135) no Parlamento aos dois partidos independentistas, a transversal coalizão Junts pel Sí com 62 deputados, e a CUP (esquerda anticapitalista) com 10 deputados.

Embora não tenham obtido a maioria absoluta dos votos (47,8%), os dois partidos se comprometeram a buscar um acordo para lançar um processo de independência nesta região do nordeste da Espanha de 7,5 milhões de habitantes.

Com esta resolução, apresentada antes que estes partidos entrem de acordo sobre quem deve liderar este processo – a CUP não quer reeleger como presidente Artur Mas, o candidato do Junts pel Sí, por seu liberalismo e pelas suspeitas de corrupção em seu partido – darão por iniciado este processo.

“Este Parlamento e o processo de desconexão democrática não serão condicionados às decisões das instituições do Estado espanhol, em particular do Tribunal Constitucional”, afirmam.

Até o momento, o governo espanhol do conservador Mariano Rajoy recorreu a este tribunal – muito criticado na Catalunha desde que em 2010 cortou um status que concedia amplas competências à região – para invalidar diversas decisões das instituições catalãs, entre elas a convocação de um referendo não vinculante sobre a independência em 2014.

Na mesma segunda-feira, Rajoy disse ter previsto os mecanismos para frear uma declaração de independência na câmara catalã e recentemente sua formação, o Partido Popular, aprovou uma reforma do Tribunal Constitucional que permitiria ao alto tribunal suspender as autoridades ou empregados públicos que não respeitarem suas decisões.

Na resolução, os partidos declaram “a vontade de iniciar negociações” para tornar efetiva a independência da região e traz o fato ao conhecimento “do Estado espanhol, da União Europeia e do conjunto da comunidade internacional”.