Senadores fazem manobra para retomar neutralidade da rede nos EUA

Um dos princípios básicos da internet, que prega que todos os pacotes de dados devem ser tratados de forma igualitária, parou de valer nos país em abril

Os senadores democratas dos Estados Unidos apresentaram nesta quarta-feira, 9, uma petição no Congresso americano com o intenção de retomar a discussão sobre neutralidade da rede no país.

Trata-se de um dos princípios básicos da internet, que prega que todos os pacotes de dados devem ser tratados de forma igualitária, e parou de valer nos EUA desde 23 de abril, após uma decisão feita em dezembro pela Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês).

Com a manobra democrata, o Senado americano deve votar, na próxima semana, se rejeita a decisão Tomada pela agência regulatória no ano passado.

Ao todo, 33 senadores assinaram a petição que solicita a rediscussão do assunto no Senado, pedindo que seja cumprida a Lei de Revisão do Congresso – que permite que os parlamentares revisem uma decisão de uma agência regulatória até 60 dias legislativos depois de sua apresentação.

Até o momento, 50 senadores apoiam a reversão das regras – 48 pertencem ao Partido Democrata, de Barack Obama, cujo governo aprovou as regras anteriores, que protegiam a neutralidade da rede.

Do outro lado, estão os senadores republicanos, que afirmam que a votação da FCC eliminaria regulamentações governamentais pesadas, incentivaria o investimento e retornaria a internet às regras pré-2015. Já o presidente da FCC, Ajit Pai, disse muitas vezes que está confiante de que a ordem será mantida.

O horizonte, porém, não é bom para os democratas. Mesmo que o Senado aprove a reversão, ela precisa também passar pela Câmara dos Deputados, onde o partido também tem minoria.

Para completar, a decisão precisa ainda passar pelas mãos do presidente Donald Trump – que provavelmente vetaria a reversão das regras.

Movimentação

Em dezembro, a FCC votou por 3 a 2 para reverter as regras que impediam os provedores de serviços de bloquear, desacelerar o acesso ou cobrar mais por certos conteúdos online.

As novas regras dariam aos provedores de serviços de Internet amplos poderes para mudar a forma como os consumidores acessam a Internet, mas incluem novos requisitos de transparência que exigem que eles divulguem quaisquer alterações aos consumidores.

A FCC ainda não divulgou quando as novas regras serão efetivas, mas autoridades disseram que a comissão deve dar pelo menos 30 dias de antecedência para que as regras entrem em vigor oficialmente.

A comissão poderá em breve publicar formalmente a data de vigência nos próximos dias, dizem as autoridades.