Senado chileno aprova direitos para casais hetero e gays

Projeto, conhecido como Acordo para Vida em Casal (AVC), contou com os votos do governo e com o apoio de alguns parlamentares da oposição de centro-direita

Santiago – O Senado chileno aprovou na noite de terça-feira um marco jurídico que garante a igualdade de direitos entre casais hetero e homossexuais fora do casamento, em um novo passo que busca combater a discriminação em uma sociedade com ampla tradição conservadora.

O projeto, conhecido como Acordo para Vida em Casal (AVC), contou com os votos do governo e com o apoio de alguns parlamentares da oposição de centro-direita. Agora, a discussão irá para a Câmara dos Deputados.

“Estamos dando um passo histórico para construir um Chile mais inclusivo que reconheça as diversas formas de família”, disse o porta-voz do governo, Alvaro Elizalde.

A iniciativa havia sido enviada ao Senado pelo presidente conservador Sebastián Piñera em 2011 e foi modificada pela atual mandatária, a socialista Michelle Bachelet, a fim de conseguir uma tramitação mais rápida.

Com as mudanças feitas, avançaram projetos que regulavam aspectos basicamente patrimoniais e também com uma regulamentação completa que dá ao acordo uma categoria de estado civil.

Isso permitirá eliminar a discriminação e desproteção de alguns milhões de chilenos que vivem juntos, sejam casais de mesmo sexo ou de sexos diferentes, com um marco de proteção jurídica e benefícios já desfrutados pelos casados no país.