Salvadorenha condenada a 30 anos de prisão por abortar é solta

Teodora Vásquez passou 10 anos atrás das grades por "emergência obstétrica" em julho de 2007

San Salvador – A salvadorenha Teodora Vásquez, condenada a 30 anos de prisão por abortar, recuperou nesta quinta-feira a liberdade, depois que a Corte Suprema de Justiça (CSJ) e o Ministério da Justiça de El Salvador comutaram sua pena, e após passar 10 anos atrás das grades.

A libertação de Teodora surpreende o país pouco mais de dois meses depois que um tribunal da capital San Salvador ratificou a condenação a 30 anos de prisão ditada em 2008, em uma audiência de revisão da pena.

Teodora, segundo o relato de organizações que a defendem, “experimentou uma emergência obstétrica” em julho de 2007 e, após tentar contato várias vezes com o sistema de atendimento público, teve um parto “no banheiro” da escola em que trabalhava.

Naquela audiência, testemunharam dois médicos especialistas levados pela defesa que avaliaram a autópsia em que os juízes se basearam em 2008 e apontaram diversas “deficiências”.

Segundo a ONG Agrupamento Popular pela Descriminação do Aborto, os juízes do Supremo autorizaram a libertação de Teodora porque “existem razões poderosas de justiça, equidade e de índole jurídicas que justificam favorecê-la com a comutação”.

Representantes da ONG comentaram que os juízes consideraram que “as provas científicas não permitem determinar nenhuma ação voluntária que conduzisse à morte do ser que estava sendo gestado”.

El Salvador, Chile, Nicarágua, Honduras, Haiti, Suriname, Andorra e Malta são os únicos países do mundo que mantêm uma proibição absoluta da interrupção da gravidez.