Rússia aprova lei que pune “propaganda homossexual”

A lei aprovada também reprime "ofensas aos sentimentos religiosos"

Moscou – Os deputados russos aprovaram nesta terça-feira duas leis que punem qualquer ato de “propaganda” homossexual em frente a um menor e que reprime “ofensas aos sentimentos religiosos”, criticadas pelos defensores dos direitos humanos.

A lei contra a propaganda gay foi aprovada pela Câmara Baixa do Parlamento (Duma) por 436 votos a favor, uma abstenção e nenhum voto contra.

Após os primeiros debates em janeiro, muitas emendas foram apresentadas e seu título modificado, com a substituição do termo “homossexualidade” por “relações sexuais não-tradicionais”.

“Independente dos termos utilizados na lei, continua a ser uma discriminação e violação aos direitos” dos LGBT (lésbicas, gays, bi e transexuais), denunciou a organização Human Rights Watch em um comunicado.

“As relações sexuais tradicionais são relações entre um homem e uma mulher”, declarou ao iniciar os debates nesta terça-feira a deputada Elena Mizoulina, do partido Rússia Justa e co-autora do texto.

“Estas relações precisam ser protegidas pelo governo”, acrescentou.

Segundo a lei, uma pessoa física pode ser obrigada a pagar de 4.000 a 5.000 rublos em multa (100 a 125 euros), uma pessoa de autoridade pública de 40.000 a 50.000 rublos e uma entidade jurídica de 800.000 a um milhão de rublos.


A punição é ainda mais severa se a propaganda foi feita na internet e prevê que as entidades jurídicas sejam fechadas por até 90 dias.

Os estrangeiros também poderão ser obrigados a pagar multa de até 100.000 rublos, além de detidos por até 15 dias e expulsos do país.

Vários militantes homossexuais estrangeiros, como o britânico Peter Tatchell, visitam regularmente a Rússia para apoiar as manifestações gays, proibidas pelas autoridades e dispersadas pela polícia.

Vários municípios já adotaram textos semelhantes, como São Petersburgo, a segunda maior cidade do país.

O secretário do Kremlin para os direitos humanos, Vladimir Loukine, declarou nesta terça-feira que teme a maneira como a lei será aplicada.

“Se for aplicada de forma severa e sem discernimento, poderá causar vítimas e provocar verdadeiras tragédias humanas”, afirmou, citado pela agência de notícias Interfax.

Vinte pessoas foram detidas nesta terça-feira confrontos entre militantes homossexuais e partidários da lei diante da sede da Duma. A maioria dos presos eram partidários da causa gay.


O terreno é propício na Rússia aos discursos homofóbicos. A homossexualidade era considerada como crime até 1993 e uma doença mental até 1999.

Segundo uma pesquisa do instituto Vtsiom, 88% dos russos apoiam a proibição da propaganda homossexual. Além disso, 54% acreditam que a homossexualidade deve ser punida.

Recentemente, vários casos de mortes ligadas a esta questão sexual foram registrados no país.

Os deputados também adotaram uma lei que reprime as “ofensas contra sentimentos religiosos dos fiéis”, que prevê uma multa de até 300 mil rublos (7.500 euros) ou 240 horas de serviços comunitário.

Ela pune “atos públicos que expressem desrespeito à sociedade, com o objetivo de ofender os sentimentos religiosos dos crentes”.

A adoção do texto ocorre após a detenção das três jovens mulheres integrantes do grupo Pussy Riot condenadas no ano passado a dois anos de prisão por uma “oração punk” contra o presidente Vladimir Putin na catedral de Moscou.

Duas delas cumprem pena em campos de trabalhos nos Urais e Mordóvia (640 km ao leste de Moscou), enquanto a terceira teve a pena revertida em outubro.

O caso dividiu profundamente a sociedade russa. O grupo se tornou símbolo de protesto contra o regime do presidente Vladimir Putin, que retornou ao Kremlin em maio de 2012 para um terceiro mandato como presidente e que é acusado de atentar contra as liberdades.