Royalties do petróleo devem ir à votação semana que vem

Projeto que define novos critérios para a divisão dos recursos dos royalties pagos pela exploração do petróleo dever voltar à pauta da Câmara na quarta-feira (31)

São Paulo – A votação de novas regras da distribuição dos royalties pagos pela exploração do petróleo deve voltar à pauta da Câmara dos Deputados na semana que vem. Após as eleições municipais do segundo turno, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), quer levar a proposta para pleito já na próxima quarta-feira (31).

Tema polêmico, a revisão da partilha dos royalties – tributos pagos pelas empresas aos estados de onde extraem o óleo – tem gerado embates entre parlamentares, principalmente os da bancada do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A proposta que tramita no Congresso e que já foi aprovada pelo Senado determina a redução do valor repassado aos estados produtores e o aumento da distribuição para municípios e estados não produtores.

Atualmente, a União fica com 40% dos royalties, enquanto Estados têm direito a 22,5% e municípios produtores, com 30%. Demais Estados e municípios do país compartilham os 7,5% dos royalties restantes.