Renzi obtém confiança para reforma trabalhista

Premiê obteve o voto de confiança do Senado para a reforma trabalhista com a qual pretende tirar o país da crise

Roma – O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, obteve nesta quinta-feira (data local) o voto de confiança do Senado para a reforma trabalhista com a qual pretende tirar o país da crise, uma medida que causou polêmica entre os sindicatos e entre alguns membros de sua legenda, o Partido Democrático (PD).

O governo italiano pôde respirar tranquilo após obter o apoio de 165 senadores pertencentes ao PD, ao Novo Centro-Direita, ao partido Per L’Itália e ao Escolha Cívica.

Votaram contra, no entanto, 111 senadores de formações como Movimento 5 Estrelas, Forza Itália, Liga Norte e o Sinistra Ecologia Libertà (Sel). Além disso, houve duas abstenções.

Foi uma jornada de intenso debate na câmara alta e de polêmica, protagonizada principalmente pelos grupos contrários à reforma de Renzi.

O Executivo italiano optou por submeter seu projeto à questão de confiança, após ter batido de frente com a forte oposição dos representantes dos trabalhadores e também de alguns membros de seu próprio partido.

“Para a Itália é fundamental aprovar esta reforma”, afirmou o ministro de Trabalho e Política Social, Giuliano Poletti, durante seu discurso no Senado.

Hoje, antes do voto de confiança do Senado e durante a entrevista coletiva posterior à cúpula sobre emprego da União Europeia (UE) que aconteceu em Milão, Renzi já havia destacado a urgência dessa reforma.

“Durante muito tempo fomos criticados porque só houve promessas e não se iniciaram medidas”, disse o ex-prefeito de Florença, antes de acrescentar que “a Itália deve mudar e fazer reformas”.

“Na Europa há um alto nível de desemprego. Não há dúvida que há algo que não funciona. Temos que mudar e a Itália tem que cumprir os deveres que lhe correspondem”, concluiu Renzi.

Entre os pontos mais polêmicos da reforma está a modificação do Artigo 18 do Estatuto dos Trabalhadores de 20 de maio de 1970, que protege os profissionais de empresas com mais de 15 empregados contra demissões improcedentes e aprova seu direito a obter uma indenização ou a serem reintegrados em seu emprego.

Segundo o projeto apresentado pelo Executivo, se manterá a obrigação que o empresário, em caso de demissão improcedente, pague uma indenização, e, além disso, Renzi diz ser favorável a manter também a disposição que obriga a readmitir o trabalhador.

O chefe do governo explicou que esta obrigação será respeitada não apenas nos casos de demissões improcedentes discriminatórios, mas também nas disciplinares.

A reforma laboral proposta por Renzi prevê uma proteção de maneira gradual dos trabalhadores, motivo pelo qual apenas com a antiguidade poderão obter alguns direitos, entre estes o de poder ser readmitido em caso de demissão.

O governo de Silvio Berlusconi já havia tentado modificar o Artigo 18 do Estatuto dos Trabalhadores em 2002 e provocou uma greve geral e uma das maiores manifestações da história do país, com a participação de cerca de três milhões de pessoas.