Quais são as próximas etapas da negociação do Brexit?

Após um ano da votação do Brexit, as negociações para a saída do Reino Unido do bloco europeu continuam e a conclusão do processo está prevista para 2019

Dentro de um ano, em 29 de março de 2019, o Reino Unido deixará – segundo o previsto – a União Europeia, mas as negociações sobre a futura relação entre Londres e Bruxelas estão longe de terminar.

Na sexta-feira, os 27 membros da UE aprovaram as “diretrizes” que deverão orientar o negociador europeu Michel Barnier nos diálogos sobre “o marco da futura relação”, que serão celebradas paralelamente às negociações sobre as condições do divórcio.

A seguir, uma síntese do que se sabe sobre a futura saída britânica do bloco europeu:

A data de saída da UE

A princípio, o Reino Unido deixará o bloco em 29 de março de 2019, dois anos depois de ter ativado oficialmente o procedimento de divórcio com a UE e quase três anos depois do referendo de 23 de junho de 2016, no qual 52% dos eleitores britânicos votaram pela separação.

No entanto, a data poderia ser adiada se o Reino Unido e os outros 27 Estados-membros assim o acordarem.

Os termos da saída

Londres e Bruxelas alcançaram um acordo preliminar em dezembro sobre três questões-chave: a conta da saída, os direitos dos cidadãos europeus e a fronteira entre a província da Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

Com relação a este último ponto, na semana passada os britânicos aceitaram integrar a opção de um “espaço regulamentar comum” que inclua a UE e a Irlanda do Norte, pelo menos até que se encontre outra solução satisfatória.

“Os dirigentes vão avaliar em junho se a questão irlandesa foi resolvida e como proceder para uma declaração comum sobre nossa futura relação” com o Reino Unido, explicou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

Com relação aos cidadãos, serão preservados os direitos dos mais de três milhões de europeus que residem no Reino Unido e do mais de um milhão de britânicos que moram em outros países da UE e que poderão reivindicar o estatuto de residente permanente.

Por último, o Reino Unido aceitou continuar contribuindo com o orçamento da UE até 2020 e honrar todos os compromissos adquiridos, o que equivaleria – segundo seus cálculos – a uma cifra entre 40 e 45 bilhões de euros.

O período de transição pós-Brexit

Em discurso em 22 de setembro de 2017, em Florença, Theresa May reivindicou a manutenção dos laços atuais com a UE durante um período de transição de dois anos depois do Brexit para evitar uma mudança brutal das normas para os cidadãos e as empresas.

Os 27 aprovaram, no final de janeiro, o princípio de “uma transição ‘statu quo'” em que se mantenham a livre circulação de bens, serviços e pessoas, embora Londres já não possa se pronunciar sobre as decisões da UE. Este período vai durar até o fim de 2020.

A futura relação comercial

O Reino Unido quer abandonar o mercado único e a união alfandegária para poder negociar seus próprios acordos comerciais e dar fim à liberdade de circulação de cidadãos europeus, mas deseja um acordo de livre-comércio “o mais amplo possível”.

Contudo, Theresa May admitiu que, após deixar o mercado único, “a vida será diferente”.

A UE insiste em que o futuro acordo de livre-comércio deveria preservar a indivisibilidade de seu mercado único, lembrando um de seus princípios básicos nesta negociação: nada de comércio “à la carte”, setor por setor.

A questão dos serviços financeiros, que interessa especialmente à City, não foi abordada nas diretrizes, mas sim em uma declaração em separado em que os 27 pediram que a Comissão Europeia proponha um mecanismo de equivalência para que o setor financeiro britânico possa continuar tendo acesso ao continente. Um acesso que poderia ser revogado por Bruxelas a qualquer momento.

Se não houver acordo, seriam aplicadas as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o Reino Unido, o que equivaleria a barreiras alfandegárias.