Proposta de Bush para a previdência é inadequada, diz Deutsche Bank

Relatório do banco alemão critica as propostas do governo Bush para reformar o sistema previdenciário, que ficará deficitário em 2041

O governo Bush faz uma avaliação equivocada da situação do sistema previdenciário americano público e, por isso, as propostas que apresentou para reformulá-lo são inadequadas. A conclusão é de relatório do Deutsche Bank Research, segundo o qual, a postura de Bush já falha em sua premissa: a previdência pública dos Estados Unidos não está em crise. O sistema só se tornará deficitário em 2041. E, mesmo assim, até 2100 pelo menos, conseguirá pagar cerca de 70% dos benefícios (se você é assinante, leia ainda reportagem de EXAME sobre os déficits gêmeos dos EUA).

Na origem da tentativa de Bush, estão as previsões de que o aumento da expectativa de vida, aliado à baixa taxa de natalidade, gerarão um déficit de 10,5 trilhões de dólares na previdência, em valores presentes. Atualmente, contudo, o sistema americano é superavitário. No ano passado, por exemplo, a previdência pública registrou um resultado positivo de 155 bilhões de dólares. O desempenho contribuiu para reduzir o déficit fiscal bruto do governo de 567 bilhões de dólares para 412 bilhões, de acordo com o Deutsche Bank.

“O erro do governo Bush é descrever a situação atual da seguridade social como um estado de crise, o que obviamente não é nem no curto, nem no médio prazo”, afirma o relatório do banco.

Tendo um diagnóstico equivocado da situação, o governo americano também propõe soluções inadequadas. No cerne da reforma previdenciária de Bush, estão duas propostas. A primeira é permitir que os trabalhadores possam aplicar parte dos 12,4% de contribuição previdenciária em contas individuais de previdência privada. O argumento é que os fundos privados rendem muito mais que os públicos, apresentando diferenças de até 6,4% contra 1,5% ao ano. O segundo objetivo é transformar os Estados Unidos numa “sociedade de proprietários”, em que os indivíduos sejam capazes de cuidar sozinhos de seu próprio futuro.

Para o banco alemão, não há razão para atrelar essas duas propostas num único programa, apesar dos benefícios alegados pelo governo americano. “São duas coisas separadas e não há relação causal entre elas”, diz o relatório. O Deutsche Bank afirma que, à medida em que o debate avança, está cada vez mais claro que a criação de contas previdenciárias individuais não resolverá o problema.

Somente duas medidas poderiam equacionar a previdência no longo prazo, de acordo com o banco. A primeira seria reduzir os benefícios pagos aos futuros aposentados. A outra seria aumentar a taxação previdenciária sobre a folha de pagamento. Não se descarta, ainda, uma combinação das duas propostas.

Mesmo que Bush insista em seu pacote de reformas, os ganhos seriam pequenos, segundo o banco. Para tornar o cálculo dos benefícios mais palatável à opinião pública, o governo propôs que a correção de aposentadorias e pensões baseie-se na inflação, e não na correção dos salários dos trabalhadores na ativa. “Esta medida poderia eliminar quase todo o ganho atuarial da reforma”, diz o Deustche Bank.