Projeto de Metrô segue com Odebrecht e FCC no Panamá

Autoridades do país rejeitaram recurso de consórcio chinês que concorreu pela linha 2 do metrô da capital

Cidade do Panamá – As autoridades do Panamá rejeitaram nesta sexta-feira um recurso de um consórcio chinês-espanhol que concorreu pela linha 2 do metrô da capital e, com a decisão, Odebrecht e FCC adjudicarão oficialmente o projeto na próxima terça-feira.

Uma fonte da Secretaria do Metrô do Panamá confirmou hoje à Agência Efe que não foi aceito o recurso apresentado pelo consórcio PANAmetro, integrado pela China Harbour Engineering Company, a China Railway Company First Group e a Corsán-Corviam.

O projeto de construção da linha 2 da capital será entregue oficialmente na próxima terça-feira ao consórcio Linha 2, liderado pela brasileira Odebrecht e integrado pela espanhola Fomento de Construcciones y Contratas (FCC).

O consórcio chinês-espanhol ainda tem a opção de impugnar a licitação, mas esse processo “não detém a adjudicação” da obra para a Odebrecht e a FCC, acrescentou a fonte oficial.

Com a impugnação, que deve ser apresentada perante o Tribunal Administrativo de Contratações Públicas, o consórcio chinês-espanhol poderia obter uma indenização.

Caso o PANAmetro decida tentar a impugnação, deverá apresentar as provas e uma fiança no valor de US$ 250 milhões, 15% do montante proposta econômica que fez na licitação.

Na resolução de rejeição ao recurso, de 19 páginas, a Direção Geral de Contratações Públicas (DGCP) responde a cada uma às objeções apresentadas pelo consórcio chinês-espanhol em um expediente de 38.504 páginas.

Entre os argumentos dos litigantes está um “conflito de interesses” porque um dos membros da comissão avaliadora da licitação foi consultor da Odebrechet entre 2010 e 2012.

“Não se evidencia no expediente que o senhor Óscar Ramírez tenha participado da elaboração direta e indireta de trabalho de assessoria, intervenção ou outros para a empresa Construtora Norberto Odebrecht S.A. em razão da presente licitação”, afirma a resolução

“Portanto, não podemos concluir a existência de conflito de interesses como tenta assinalar o recorrente”, acrescenta.

Em relação ao argumento do litigante de que o consórcio Linha 2 descumpriu requisitos da folha de licitação, a DGCP respondeu que o PANAmetro não detalha ou especifica “em que consistiam” esses descumprimentos.

“Isto nos conduz a expressar que não existem elementos suficientes para avaliar se a comissão avaliadora devia ou não desqualificar um dos proponentes”, indicou a autoridade panamenha.

A Odebrecht e a FCC venceram no último dia 14 de maio a licitação para construir uma segunda linha de metrô na Cidade do Panamá, com uma oferta de US$ 1,857 bilhão.

O contrato para a construção da linha 2 consiste nos serviços de engenharia do projeto, construção das obras civis, instalações auxiliares e estações.

Também contempla a provisão e instalação do sistema integral ferroviário, que inclui o material rodante e a iniciada do serviço, de acordo com a informação oficial.

O consórcio Linha 2 terá um período de 46 meses para concluir a obra, que inclui 16 estações e 22 quilômetros de linha.

A linha 1, de 16 quilômetros, foi construída também pela Odebrecht e a FCC a um custo aproximado de US$ 2,1 bilhões e entrou em funcionamento em abril de 2014.