OMC dá razão aos EUA, Japão e Taiwan contra UE

Organização considera que taxação alfandegária de produtos de alta tecnologia vai contra as regras internacionais

Genebra – A Organização Mundial do Comércio se pronunciou a favor dos Estados Unidos, Japão e Taiwan em sua queixa contra a tributação alfandegária que a União Europeia (UE) impõe à importação de produtos de alta tecnologia, em um relatório oficial publicado nesta segunda-feira.

O Órgão de Soluções de Diferenças da OMC, que havia recebido uma denúncia conjunta em 2008, estimou que essa tributação, que pode chegar a 14%, está em contradição com as regras do comércio internacional.

O painel de arbitragem reclama, além disso, que a Comissão Europeia “tome as medidas pertinentes conforme suas obrigações”, dentro dos acordos da OMC.

Washington, Tóquio e Taipé denunciaram a UE ante a OMC em maio de 2008, acusando-a de impor tarefas sob certos produtos como “decodificadores de tv digital, telas planas de computadores e certos multifuncionais”.

Um acordo assinado em 1996 proíbe os direitos de alfândega sobre certos produtos de alta tecnologia, cuja lista é discutida de forma regular.

Ante os árbitros da OMC, a UE fez valer que se o Acordo sobre as Tecnologias da Informação (ATI) exige o levantamento dos direitos de alfândega para os monitores, não dizemo mesmo para as telas de televisão.

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