Primeira constituição da União Européia é assinada em Roma

Agora, os parlamentos dos 25 países do bloco econômico precisam ratificar a carta em, no máximo, dois anos

Foi assinada em Roma, nesta sexta-feira (29/10), a primeira constituição da União Européia. Fruto de 28 meses de debates entre os 25 países-membros do bloco econômico, o documento precisa, agora, ser votado pelos parlamentos nacionais até 2007. A tarefa pode ser mais complicada do que parece, segundo observadores internacionais, já que pelo menos nove países cogitam submeter a carta a um plebiscito.

O documento procurou simplificar os processos de decisão da União Européia, que deve agregar mais seis países nos próximos anos (veja reportagem de EXAME sobre a entrada da Turquia para o bloco). O parlamento europeu também saiu mais fortalecido da nova constituição, que reduziu o poder de veto das nações em 45 áreas ligadas a políticas públicas, como cooperação policial e judicial, educação e economia. Em outros setores, como defesa externa, seguridade social e tributação, os estados conservaram seus antigos poderes.

Durante a cerimônia de assinatura da carta, em Roma, Jan Peter Balkenende, representante alemão junto à União Européia, afirmou que o documento transformará a Europa num “reino de paz e cooperação”. “Assistimos a antigas ditaduras se transformarem em democracias e estamos testemunhando a reunificação da Europa”, disse. A constituição contém um longo capítulo sobre direitos humanos, cuja intenção é tornar o continente mais seguro e próspero, segundo seus idealizadores.