Presidente promulga anistia e revoga leis repressivas

A anistia entrará em vigor apenas quando os ativistas opositores desocuparem todos os edifícios administrativos que tomaram desde então

Kiev – O presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich, promulgou nesta sexta-feira a revogação das leis repressivas que causaram os distúrbios em Kiev da semana passada e a anistia condicionada para os detidos durante os protestos dos últimos dois meses.

A anistia, que pode deixar em liberdade a maioria dos detidos desde 21 de novembro, quando começaram os grandes protestos em toda a Ucrânia, entrará em vigor apenas quando os ativistas opositores desocuparem todos os edifícios administrativos que tomaram desde então.

As três legendas da oposição parlamentar e também várias organizações radicais rejeitam esta anistia, aprovada há dois dias no Parlamento ucraniano pela maioria governista, e se negam a que seus partidários abandonem os prédios governamentais, entre eles a Prefeitura de Kiev.

O líder do principal partido da oposição ucraniana (Batkivshina), Arseni Yatseniuk, pediu hoje mesmo a Yanukovich que promulgasse a revogação das leis repressivas como sinal de que as autoridades têm a firme determinação de criar o compromisso para sair da crise que o país vive.

‘O povo não acredita na disposição do poder a uma resolução pacífica do conflito na Ucrânia’, disse Yatseniuk à imprensa local antes de tomar um voo para Munique, onde participará da Conferência de Segurança anual realizada na capital bávara.

Enquanto isso, o Ministério do Interior ucraniano já antecipou hoje em comunicado que os detidos durante os confrontos violentos entre opositores e antidistúrbios na semana passada no centro de Kiev ‘não são manifestantes pacíficos, mas suspeitos de ter cometido delitos graves’.

Portanto, e de acordo com a lei promulgada por Yanukovich, eles não se beneficiarão da anistia inclusive se a oposição deixar os prédios administrativos e esta entrar em vigor. 

*Atualizada às 12h38 do dia 31/01/2014