Presidente turco inicia novo mandato com poderes reforçados

Presidente anunciou novo governo composto por 16 ministros - 10 a menos que no executivo precedente - e no qual se destaca seu genro, Berat Albayrak

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, prestou juramento nesta segunda-feira (09) para um novo mandato de cinco anos com amplos poderes à frente da Turquia, que ele governa desde 2003.

Confortavelmente reeleito em 24 de junho com 52,6% dos votos, Erdogan, de 64 anos, prestou juramento diante do Parlamento, comprometendo-se a preservar os princípios da Turquia laica fundada por Mustafa Kemal Atatürk.

Acompanhado de seu esposa Emine, Erdogan foi recebido por uma salva de palmas ao chegar ao Parlamento, onde uma aliança dominada por seu partido islâmico-conservador, o AKP, detém a maioria.

Após o juramento, Erdogan participou de uma cerimônia no palácio presidencial, inaugurando uma nova era na história moderna do país, com a passagem para um sistema presidencial, após uma reforma Constitucional adotada por referendo no ano passado.

O presidente anunciou o novo governo composto por 16 ministros – 10 a menos que no executivo precedente – e no qual se destaca seu genro, Berat Albayrak, que dirigirá o ministério da Fazenda.

Albayrak, 40 anos, casado com a filha mais velha do presidente, Esra, ocupava desde 2015 o cargo de ministro da Energia.

O chefe do Estado-Maior, Hulusi Akar, será o ministro da Defesa e Mevlut Cavusoglu manterá a pasta das Relações Exteriores.

Erdogan nomeou ainda como vice-presidente o tecnocrata Fuat Oktay, que dirigia a Agência Turca de Gestão de Emergências.

Diversas carteiras foram fundidas, como o ministério das Relações Europeias, que passa a fazer parte do de Relações Exteriores.

Sua ascensão a essa “superpresidência” ocorre quase dois anos depois de uma tentativa de golpe militar, em 15 de julho de 2016, seguida de uma série de expurgos em massa dentro das forças armadas, na polícia e nas administrações. Dezenas de milhares de pessoas foram presas ou demitidas de seus postos.

O último desses expurgos maciços, anunciado no domingo, afeta mais de 18 mil pessoas, a maioria soldados e policiais, demitidos por meio de um decreto apresentado como o último durante o estado de emergência, estabelecido no dia seguinte ao fracassado golpe de Estado.

Erdogan “terá agora o apoio institucional e legal para controlar quase tudo”, segundo o novo sistema, explica Ayse Ayata, professora de ciência política na Universidade Técnica do Oriente Médio (Ödtü), em Ancara.

– Parlamento sob controle –

O cargo de primeiro-ministro será abolido, e o chefe de Estado terá em mãos todo o poder executivo e poderá promulgar decretos.

Também nomeará seis dos 13 membros do Conselho de Juízes e Promotores Públicos (HSK), encarregados de nomear e destituir o pessoal do sistema Judiciário.

“A parte essencial dos poderes estará em suas mãos, não haverá primeiro-ministro e quase nenhum dos processos de controle e contrapeso de uma democracia liberal. Em outras palavras, a Turquia será uma autocracia institucionalizada”, acredita Marc Pierini, pesquisador no Carnegie Europe.

Nas eleições legislativas, que foram realizadas ao mesmo tempo que a presidencial, o Partido da Justiça e Desenvolvimento de Erdogan conquistou 295 assentos dos 600, e seu aliado ultranacionalista MHP, 49.

Na nova legislatura, o AKP não tem a maioria e precisará do apoio do MHP para controlar o Parlamento. Inúmeros especialistas temem que essa aliança leve ao endurecimento da política de Erdogan, especialmente sobre a questão curda.

Para responder às críticas da oposição sobre o fortalecimento de seus poderes, Erdogan insiste que o novo sistema é mais eficaz para enfrentar os novos desafios da Turquia.