Presidente do Parlamento decidirá se acordo pode ser votado novamente

A decisão de John Bercow sobre a nova votação do acordo do Brexit deve ser divulgada na segunda-feira

Londres – O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, afirmou que decidirá na segunda-feira se permitirá que o governo coloque em votação de novo o acordo do Brexit do primeiro-ministro Boris Johnson.

Há uma convenção no Parlamento de que a mesma questão não pode ser colocada duas vezes para votação durante a mesma sessão.

O governo tentou fazer com que os legisladores aprovassem o acordo neste sábado, mas, ao contrário, eles apoiaram uma proposta de reter apoio ao acordo até que uma legislação de ratificação formal seja aprovada. O governo decidiu, então, não submeter o acordo do Brexit à votação.

O líder da Câmara dos Comuns, Jacob Rees-Mogg, disse que o governo planeja colocar o acordo em debate e votação mais uma vez na segunda-feira.

Manifestantes do lado de fora do Parlamento comemoraram quando chegou a notícia de que os legisladores da Câmara dos Comuns haviam forçado outro atraso na prolongada batalha do Brexit no Reino Unido. A Praça do Parlamento, cheia de bandeiras da União Europeia, explodiu em aplausos.

Muitos participantes não conseguiram chegar à Praça do Parlamento porque as ruas no entorno estavam cheias. Os organizadores da marcha pacífica disseram que 1 milhão de pessoas participaram.

A iniciativa que forçou o governo a adiar a votação foi impulsionada pelo deputado ex-conservador e agora independente Oliver Letwin, e pede o adiamento da ratificação definitiva do acordo do Brexit até que a legislação para implementá-lo seja aprovada, o que obriga Johnson a solicitar outro prazo para depois de outubro.

Visivelmente incomodado ao término da votação, o premiê declarou que não negociará “um atraso” com a União Europeia porque a lei não o “obriga a fazê-lo”. Segundo ele, um novo adiamento é “ruim para o país, para a UE e para a democracia”.

Dessa forma, a votação da legislação do acordo do Brexit poderia acontecer já na próxima terça-feira, na Câmara dos Comuns.

A polêmica emenda, aceita pelo presidente da câmara baixa, John Bercow, foi criada para funcionar como medida de segurança caso o trâmite parlamentar da lei do Brexit não seja concluído até 31 de outubro e evitar que o Reino Unido saia da UE sem acordo nenhum.

O líder do Partido Nacional Escocês (SNP) na Câmara dos Comuns, Ian Blackford, advertiu que Johnson deve enviar uma carta ao Conselho Europeu para solicitar um adiamento do Brexit. Caso contrário, a questão pode parar nos tribunais.

Já a líder do Partido Liberal Democrata, Jo Swinson, disse na câmara que os eleitores merecem ter “a palavra final” sobre o Brexit em um segundo referendo.

Boris Johnson

O primeiro-ministro Johnson antecipou que apresentará ao Parlamento nesta semana a legislação que o permite ratificar o acordo ao qual chegou com o bloco. Essa norma deve passar por diversos trâmites, tanto na Câmara dos Comuns como na dos Lordes, o que torna a aprovação complexa e possivelmente demorada.

“Desde que assumi o cargo de primeiro-ministro, afirmei que devemos materializar o Brexit em 31 de outubro para que o país possa seguir em frente. A intenção de não haver atrasos segue intacta. Continuarei fazendo todo o possível para que o Brexit ocorra em 31 de outubro”, declarou Johnson.