Presidente do Equador propõe reformar Lei de Comunicação no país

Lenín Moreno disse à Assembleia Nacional equatoriana que legislação faz "perseguição" a veículos de mídia há uma década

O presidente equatoriano, Lenín Moreno, propôs nesta segunda-feira à Assembleia Nacional a reformulação da polêmica lei da Comunicação, visando acabar com a fase de “perseguição” instaurada por seu antecessor, Rafael Correa, e restaurar a “liberdade de expressão’.

Moreno, ex-aliado de Correa, defendeu junto à Assembleia Nacional uma reforma que “seja um ponto de inflexão, garantindo os direitos à comunicação e à liberdade de expressão, para acabar com dez anos de perseguição” aos meios de comunicação.

A Lei de Comunicação, questionada por organizações de defesa da liberdade de imprensa, surgiu de uma consulta popular promovida por Correa para deter o que considerava abusos dos meios de comunicação privados, com os quais manteve uma dura confrontação.

A legislação ampliou os controles sobre a imprensa e redistribuiu frequências de rádio e TV.

A mudança proposta por Moreno prevê essencialmente o fim da Superintendência de Informação e Comunicação (Supercom), criada em junho de 2013, por iniciativa de Correa, para controlar os meios de comunicação.

A Supercom já puniu centenas de meios de comunicação, jornalistas e chargistas com multas e outras medidas.

O objetivo é “que se respire finalmente o ar da liberdade”, declarou o secretário de Comunicação, Andrés Michelena, ao apresentar o projeto no Congresso.