Presidente da Ucrânia pede suspensão de tratado de cooperação com a Rússia

O tratado de amizade e cooperação com a Rússia rege as relações entre os dois países desde 1997

Kiev – O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, pediu nesta segunda-feira ao parlamento do país que não prolongue o tratado de amizade e cooperação com a Rússia, que rege as relações entre os dois países desde 1997.

Poroshenko, cuja iniciativa já foi apoiada em setembro pelo Conselho de Segurança Nacional e Defesa, remeteu à Câmara o projeto de lei correspondente, segundo informou hoje o parlamento ucraniano em seu site.

“Acredito que o parlamento pode apoiar a moção”, disse Irina Lutsenko, representante presidencial na Câmara, aos veículos de imprensa.

O projeto presidencial pede aos deputados que não renovem o acordo com a Rússia, o que significa que este deixará de ter vigência em 1º de abril de 2019.

Em virtude do artigo 40 do tratado, sua duração é prolongada automaticamente a cada dez anos se as partes signatárias não expressarem o contrário seis meses antes da data de expiração.

Além de informar à Rússia, Kiev deve comunicar a recusa de prolongar o tratado com Moscou à ONU, à Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e para outras organizações internacionais.

A Rússia já lamentou “profundamente” os planos de Kiev, que qualificou de um “passo destrutivo” destinado a romper as relações diplomáticas e a destruir os laços forjados durante séculos entre os dois países.

Poroshenko apresentou o projeto logo depois do incidente naval ocorrido em 25 de novembro no Mar Negro, no qual foram detidas três embarcações da marinha ucraniana e seus 24 tripulantes, o que levou Kiev a declarar o estado de exceção e a denunciar os planos da Rússia de invadir a Ucrânia.

As autoridades ucranianas já declararam há meses a sua intenção de revisar toda a base legal da cooperação com a Rússia, incluído o acordo sobre a cooperação em águas do Mar de Azov e no Estreito de Kerch, assinado em 2003.

Contudo, até agora, nem Poroshenko, nem o ministro de Relações Exteriores ucraniano, Pavlo Klimkin, se mostraram favoráveis a romper as relações com o país vizinho.