Presidente da Macedônia se nega a assinar acordo sobre novo nome do país

Gjorge Ivanov disse nesta quarta que acordo para alterar nome do país para Macedônia do Norte é inaceitável e indigno

Escópia – O presidente da Macedônia, Gjorge Ivanov, anunciou nesta quarta-feira que não assinará o acordo selado entre o primeiro-ministro Zoran Zaev e seu homólogo grego, Alexis Tsipras, sobre o nome definitivo do país.

“Este acordo é inaceitável e indigno. Nunca assinarei um texto tão prejudicial. Repito, nunca. Este acordo é uma derrota para a República da Macedônia”, disse Ivanov em mensagem transmitida pela televisão.

O presidente declarou que não aprova este acordo “ilegal” após deixar uma reunião com o primeiro-ministro e o ministro das Relações Exteriores, Nikola Dimitrov, depois de apenas dois minutos.

Ivanov ressaltou que se trata de um acordo “pessoal” de Zaev e Dimitrov, e ressaltou que sua rejeição é “definitiva”.

“Tentarei encontrar uma solução que seja aceitável para todos os cidadãos da Macedônia. Não devem ter medo. A minha decisão é definitiva e não me deixarei intimidar por ameaças nem extorsões”, declarou o presidente.

“A filiação à União Europeia e à Otan não deve ser um álibi para assumir acordos desfavoráveis e suas consequências imprevisíveis”, acrescentou.

Segundo a Constituição da Macedônia, este tipo de acordo internacional deve ter a assinatura do presidente.

Além disso, nos últimos dias surgiu uma grande controvérsia sobre se o governo tem o poder de assinar acordos deste calibre.

O artigo 3 da Carta Magna, no qual são explicadas as funções do chefe de Estado, outorga a ele capacidade de assinar acordos internacionais, mas não exclui a hipótese de outros também poderem fazê-lo.

“O presidente assina acordos internacionais em nome da Macedônia”, diz este artigo da Constituição.

No começo do ano, Ivanov se recusou a assinar uma lei que dava mais direitos à minoria albanesa para o uso de seu idioma na Macedônia, apesar de o Parlamento ter votado duas vezes a favor desta lei.

Para isso, Ivanov utilizou uma manobra legislativa com a qual é possível vetar uma lei por inação e sem limite de tempo.