Presidente da Libéria suspende eleições do Senado

Ellen Johnson-Sirleaf suspendeu a realização das eleições para o Senado, devido estado de emergência no país

Monróvia – A presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, aprovou uma ordem que suspende a realização das eleições para o Senado, previstas para o dia 14, devido ao estado de emergência no país, o mais castigado pela epidemia do ebola.

A governante também suspendeu todos os direitos a voto associados às eleições à câmara alta, segundo um comunicado do Ministério das Relações Exteriores divulgado no final da noite de querta-feira.

Johnson-Sirleaf encaminhou uma declaração à Comissão Eleitoral Nacional da Libéria (CEN), encarregada da organização do pleito, para iniciar um debate com partidos políticos, candidatos independentes e a sociedade civil, assim como com instituições sanitárias nacionais e internacionais, para estabelecer uma nova data para comparecer a votação.

A presidente justifica a decisão com nas “medidas tomadas pelo governo sob o estado de emergência para conter a expansão do ebola e outras medidas de restrição de viagens e contatos”.

Em sua opinião, a realização de eleições requer um ambiente político “livre, aberto e transparente”, o que não ocorre na Libéria no momento.

A Comissão Eleitoral não pôde realizar alguns procedimentos prévios à convocação do pleito, como a atualização do censo eleitoral, o encaminhamento de funcionários para todas as zonas eleitorais e o recrutamento para a votação.

O país nem sequer dispõe de material eleitoral necessário para realizar a campanha devido à suspensão de voos ao país, em que a Comissão Eleitoral também não tem liberdade para garantir a lei seja respeitada, especificou Johnson-Sirleaf.

A presidente liberiana declarou o estado de emergência no dia 6 de agosto, com a finalidade de combater o ebola e erradicar o vírus, que até o momento já matou 2.210 pessoas, segundo os últimos dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Amparada na Constituição e a mencionada declaração do estado de emergência, a presidente tem competência e autoridade para suspender, durante o período do estado de emergência, qualquer e todos os direitos exercidos de forma ordinária”, acrescenta a declaração presidencial.

No entanto, o ativista e advogado especialista em Direitos Humanos Tiawon Gongloe advertiu que sem uma modificação constitucional e nem novas eleições, o Senado atual “não terá a maioria suficiente para atuar em nome do Estado”.

Gongloe disse que a câmara alta terá 15 membros a menos -a metade das cadeiras- e qualquer decisão adotada em seu seio será ilegal, de acordo com as leis liberianas.

A Libéria é o país mais afetado pelo surto do ebola, que surgiu na África Ocidental em março e já matou 3.879 pessoas em vários países da região.