Prefeitos italianos rejeitam lei anti-imigração de Matteo Salvini

Um texto "desumano" e "criminogênico": dizem os prefeitos que se recusam a aplicar o decreto do ministro do Interior

Os prefeitos das principais cidades italianas, incluindo Palermo, Nápoles e Florença, anunciaram que não aplicarão o decreto sobre segurança e imigração do ministro de extrema direita, Matteo Salvini, porque “viola os direitos humanos”.

Um texto “desumano” e “criminogênico”: vários prefeitos se recusam a aplicar o decreto do ministro do Interior, a começar pelo de Palermo, que assumiu a liderança desse movimento contra Salvini e sua política.

“É um texto desumano, porque ele viola os direitos humanos, e criminogênico, porque ele transforma em ilegais pessoas que se encontram legitimamente em nosso território”, explicou nesta quinta-feira (3) o prefeito de esquerda de Palermo, na Sicília, após anunciar que suspenderia o decreto-lei Segurança e Imigração “pelo que suspende das competências das comunas”.

O prefeito Leoluca Orlando contesta, em particular, a medida que proíbe a obtenção do direito de residência a uma pessoa que tenha visto de residência no território. O texto priva as prefeituras da possibilidade de entregar uma carteira de identidade, ou um número de inscrição no serviço nacional de saúde. Este último é obrigatório para se ter acesso a serviços de saúde como o médico da família.

Resposta do ministro

A resposta de Matteo Salvini não demorou.

“Quer desobedecer? Não vou enviar o Exército”, ironizou, em um vídeo postado no Facebook, anunciando que iria a Palermo, em breve, para “entregar à população uma cidade com vista para o mar confiscada de um mafioso”.

“Alguns prefeitos lamentam os tempos passados da imigração, mas, também para eles, a boa vida acabou”, acrescentou o ministro e chefe da Liga (extrema direita), retomando a fórmula já usada com as ONGs que salvam imigrantes no Mediterrâneo. No último verão, Salvini proibiu seu acesso aos portos italianos.

“Não se trata de desobediência civil, nem de objeção de consciência, mas da simples aplicação dos direitos constitucionais a todos aqueles que vivem no nosso país”, alega Orlando.

Em novembro, Matteo Salvini adotou um polêmico decreto que endureceu fortemente a política da Itália em matéria de imigração.

A principal medida do texto põe fim aos vistos de residência humanitários, até então concedido às pessoas vulneráveis, a famílias, ou a mulheres sozinhas com crianças, vítimas de uma série de traumas em seu périplo até a Itália.

Prefeitos divergem

Em seis meses de poder na Itália, a Liga de Salvini conseguiu um quase bloqueio das chegadas dos migrantes. Especialistas questionam, porém, se essas medidas não aumentariam o número e a marginalização daqueles em situação clandestina e, consequentemente, se essa condição não aumentaria a insegurança na península.

Vários políticos seguiram os passos do colega siciliano, entre eles os prefeitos de esquerda de Nápoles e de Florença, mas também o de Parma, Federico Pizzarotti, dissidente do Movimento 5 Estrelas (M5S), partido populista que forma com a Liga a coalizão no poder na Itália.

A associação das cidades italianas mostra sinais de divergência, nesta quinta, diante da polêmica que ganha corpo.

Se, por exemplo, seu presidente, o prefeito de centro-esquerda de Bari (sul), Antonio Decaro, considera necessários fazer correções no texto de Salvini – que “no estado atual não garante os direitos humanos” -, seu delegado para as finanças locais, o prefeito de direita de Ascoli Piceno (centro), Guido Castelli, considera que a lei contém normas “amplamente esperadas por vários prefeitos italianos”.

O prefeito de Palermo já anunciou sua intenção de recorrer aos tribunais para que seja avaliada a constitucionalidade da lei adotada neste outono pelo Parlamento dominado pela Liga-M5S.