Portugal usará fundos de previdência bancária para diminuir déficit

Governo acredita que medida será suficiente para reduzir o déficit para os patamares exigidos por União Europeia e FMI

Lisboa – A transferência de fundos de previdência dos bancos portugueses ao Estado ingressará uma renda de cerca de 6 bilhões de euros, quantidade que contribuirá para que o país cumpra com a meta de redução do déficit público neste ano.

A informação foi divulgada através do secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, que compareceu perante a imprensa depois que o Conselho de Ministros aprovou o acordo alcançado na quarta-feira passada com as entidades financeiras.

Com esta operação, Portugal acredita diminuir o déficit público de 9,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para 5,9% em 2011, como pedem a União Eurepeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) em troca de que o país continue recebendo um empréstimo de 78 bilhões de euros.

Segundo Rosalino, um total de 15 instituições de crédito portuguesas participará desta transferência ao Estado, que assumirá a responsabilidade sobre a previdência de 27 mil pessoas.

Este pacto beneficiará em parte também às entidades financeiras, já que o Executivo conservador luso destinará a metade da quantidade recebida, em torno de 3 bilhões de euros, ao pagamento das dívidas das Administrações Públicas com os bancos.

Analistas consideraram nesta sexta-feira que esta transferência pode contribuir para melhorar a liquidez dos bancos e conseguir que estes, por sua vez, aumentem a concessão de créditos para favorecer o crescimento da economia local, que está imersa na pior crise das últimas décadas.

No entanto, a medida poderá prejudicar os resultados destas entidades financeiras em termos de rentabilidade e solvência, como expôs perante o Parlamento nesta mesma semana o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), António de Sousa.

Por isso, especula-se que vários bancos acabem por recorrer a fundos públicos para conseguir cumprir os requisitos das autoridades europeias.

Nesta sexta-feira, os responsáveis do Banco Comercial Português (BCP) e do Banco Português de Investimentos (BIS) já admitiram esta opção em outubro, enquanto o Banco Espírito Santo (BES) reafirmou sua intenção de não utilizar capital público.

O resgate financeiro concedido pela UE e pelo FMI a Portugal em 2011 reserva 12 bilhões dos 78 bilhões de euros emprestados às possíveis necessidades de recapitalização de seus bancos.