Portugal adota novas ‘medidas temporárias’ para corrigir déficit

País tomará novas previdências para impedir que resultado fique abaixo da meta até o fim do ano

Lisboa – O ministro das Finanças de Portugal, Vítor Gaspar, anunciou nesta sexta-feira que o país adotará novas “medidas temporárias” para assegurar o limite do déficit do país para este ano, fixado em 5,9%, após a revisão em alta deste indicador em 2010, de 9,1% para 9,8%.

Em entrevista coletiva, Gaspar descartou mais aumentos na tributação e apenas especificou algumas medidas, entre elas a venda de patrimônio estatal, a venda de concessões e a transferência de fundos de pensões dos bancos.

O ministro das Finanças compareceu para explicar a situação financeira da região autônoma da Madeira, cujas dívidas ocultas obrigaram a uma revisão para cima do déficit português, que no primeiro semestre deste ano ficou em 8,1%, ainda muito longe de 5,9% que deve alcançar para dezembro próximo e cumprir assim com o programa de ajustes de seu resgate financeiro internacional.

“Esta situação terá que ser corrigida com medidas permanentes e estruturais em 2012 e nos anos seguintes”, expôs Gaspar, alertando que “o problema orçamentário” de 2011 não se resume ao arquipélago da Madeira – uma das duas regiões autônomas portuguesas -, já que, segundo disse, “80% tem origem diferente”.

O responsável de Finanças assegurou que no primeiro semestre de 2011, quando os socialistas ainda governavam, se consumiu “cerca de 70% do limite anual do déficit”.

Em relação às dívidas ocultas do pequeno arquipélago da Madeira, que conta com cerca de 250 mil habitantes, reconheceu que “afetaram muito negativamente a credibilidade” de Portugal, que deve cumprir um plano draconiano de poupança em troca de um empréstimo de 78 bilhões de euros, solicitados em abril passado.

Gaspar avisou também que o acordo de assistência financeira assinado com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê sanções para as entidades que não o cumprirem.

O presidente da Madeira, Alberto João Jardim, voltou a defender sua gestão e se opôs a que se misture a dívida municipal e a regional.