Plano para imigrantes traz disputa entre Bruxelas e Londres

A medida chave deste plano consiste em forçar os Estados a ser solidários no acolhimento dos refugiados

Bruxelas – O governo conservador do britânico David Cameron declarou guerra nesta quarta-feira ao plano de ação para a imigração e asilo apresentado pela Comissão Europeia, com o objetivo de reunir as muitas críticas.

“Os migrantes que tentam chegar a União Europeia através do Mediterrâneo devem ser deportados”, declarou à imprensa britânica a ministra do Interior, Theresa May, horas antes da apresentação do plano.

“Recebê-los só encorajará mais pessoas a arriscar suas vidas”, argumentou.

“A pior coisa seria não fazer nada, manter o sistema atual”, respondeu o número dois da Comissão, Frans Timmermans, durante a coletiva de imprensa para a apresentação do plano.

A medida chave deste plano consiste em forçar os Estados a ser solidários no acolhimento dos refugiados, com o estabelecimento de um mecanismo de cotas obrigatórias, levando em consideração a população e o PIB, assim como a taxa de desemprego e o número de refugiados já recebidos.

Este plano “levanta críticas (…), mas é um todo”. O presidente da Comissão, “Jean-Claude Juncker, assume riscos, mesmo que não seja certo o apoio do conselho”, que representa os Estados, ressaltou Timmermans.

De fato, a família política de Jean-Claude Juncker, o Partido Popular Europeu (PPE-direita), já expressou oposição contra a sua vontade de reviver a imigração econômica.

E nas capitais, “ninguém deseja cotas obrigatórias”, lamentou uma fonte interna.

“Estas reações são desesperadas”, indicou por sua vez à AFP um alto funcionário do Executivo de Bruxelas, sob condição de anonimato.

A oportunidade se mostra propícia para David Cameron expressar suas divergências, depois de uma campanha centrada na luta contra a imigração e a “reforma” das relações com a UE. Além disso, ele encontrou um aliado em seu colega húngaro Viktor Orban, que se opõe às cotas e denunciou uma “ideia maluca”.

Um plano ‘massacrado’?

O plano também prevê o reforço da luta contra os traficantes para evitar o embarque.

“Uma missão naval deve ser lançada para interromper as atividades dos passadores”, explicou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, que apresentará na segunda-feira a medida aos ministros das Relações Exteriores e da Defesa.

“Mas está fora de questão operações militares na Líbia”, reiterou.

Orçamentos e recursos também devem ser aumentados para reforçar a supervisão e salvamento no Mediterrâneo, uma missão atribuída à operação Triton na Itália e Poseidon na Grécia.

Em contrapartida, a Comissão insiste na aceleração da deportação de imigrantes não-autorizados a permanecer na UE.

Mais de 360 ​​mil pedidos de asilo foram processados ​​em 2014. Apenas metade – 185.000 – foi aceito e seis países assumiram a maior parte do esforço: Alemanha, Suécia, França, Itália, Reino Unido e Holanda.

A introdução de cotas deve permitir uma distribuição mais equitativa. A medida é relativa aos refugiados protegidos pelo Alto Comissário das Nações Unidas, que pediu à UE para acolher a cada ano 20 mil sírios.

Esta distribuição imporia à França de assumir mais 2.375 refugiados, três vezes mais do que a oferta do presidente François Hollande na última cúpula europeia, em 23 de abril.

O Reino Unido deve receber 2.309 refugiados, mas se beneficia de uma opção de retirada (opt-out), tal como a Irlanda e a Dinamarca, e suas cotas seriam passadas a seus 25 parceiros.

Este mecanismo também deve ajudar a aliviar os países da UE em caso de afluxo maciço de chegadas. A França deverá aumentar o número de seus próprios requerentes de asilo para atingir uma cota de 14%. A participação da Alemanha seria de 18%, a da Itália de 11%.

O plano será discutido pelos ministros do Interior em 15 de junho, em Luxemburgo, e submetido aos líderes durante a cúpula de Bruxelas de 30 de junho.

“É provável que será massacrado, como foi o último plano de ação apresentado pela Comissão Europeia em dezembro de 2013, após um naufrágio perto da ilha italiana de Lampedusa”, declararam à AFP vários funcionários europeus familiarizados com o assunto.