Pescadores buscam oceano sustentável na COP11

Proteger áreas marinhas tem efeito quase imediato sobre os estoques pesqueiros, mas não é fácil mobilizar as comunidades pesqueiras do entorno das áreas protegidas

São Paulo - Nenhum tipo de área protegida tem efeito tão positivo sobre a recuperação da biodiversidade como as reservas e os parques marinhos. A experiência mostra que os estoques de peixes, moluscos e crustáceos respondem rapidamente à proteção, ainda que os corais se recuperem mais lentamente. Mesmo assim, os ecossistemas marinhos estão entre os menos protegidos na maioria dos países signatários da Convenção de Diversidade Biológica (CDB).</p>

Acabar com esta incoerência é o objetivo de diversos grupos sociais, organizações conservacionistas, órgãos governamentais e organismos internacionais presentes na 11ª Conferência das Partes, em Hyderabad, na Índia. Eles se reúnem em torno da Iniciativa Oceano Sustentável (ou SOI, sigla de Sustainable Ocean Initiative), que promove diversos encontros e eventos paralelos durante a COP11, como a reunião ocorrida ontem, 10/10.

A SOI conta com recursos do Fundo de Biodiversidade do Japão, país muito dependente da pesca para abastecimento interno, e da Agência de Áreas Marinhas Protegida da França. Uma de suas prioridades – e um de seus objetivos mais difíceis – é contar com a participação de comunidades pesqueiras do entorno das áreas protegidas para assegurar a efetiva proteção da biodiversidade.

O convencimento das comunidades pesqueiras não é simples. Depende tanto do empenho dos atores nacionais, como das alternativas de renda para substituir o pescado em recuperação, como também da divulgação de experiências bem sucedidas. Assim, vale citar o caso do Equador, que desde 2010 conta com recursos da ordem de US$ 4 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mais US$ 13 milhões da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e uma contrapartida nacional de US$ 4,3 milhões para implementar suas áreas marinhas protegidas.


Com um mar territorial de 1,1 milhão de quilômetros quadrados, 4,3 vezes maior do que a área nacional terrestre, o país já tem 13 reservas marinhas de proteção integral e conseguiu unir pescadores a conservacionistas em algumas delas.

A soma das áreas marinhas protegidas no Equador chega a 4,9% do mar territorial, ou seja, metade das Metas de Aichi para 2020 (proteger 10% do mar territorial nacional). Apenas como termo de comparação, vale notar que o Brasil tem apenas 0,1% de seu mar territorial protegido de forma integral. E mesmo somando as reservas extrativistas federais e estaduais (que são de uso sustentável), o porcentual se limita a 1,57% do total.

Com a mesma intenção de mobilizar pescadores em torno das iniciativas de conservação, mas sem afastar as comunidades da esfera de tomada de decisões, diversas organizações mundiais também promoveram um debate, nesta quinta feira em Hyderabad. “Somos parte do problema ou da solução?” questionaram o Coletivo Internacional em Apoio aos Trabalhadores da Pesca (ICSF), o Fórum Mundial de Populações Pesqueiras (WFFP) e o Fórum Nacional de Trabalhadores da Pesca da Índia (NFF).

As discussões ainda estão longe de um consenso e serão retomadas em diversos eventos paralelos, previstos até o final da COP11.