Peritos independentes cobram do Irã direito de ativistas atuarem

O relator do grupo disse que as penas impostas a defensores de direitos humanos indicam a tendência de um “sério revés na proteção” do tema no país

Brasília – Um grupo de peritos independentes, nomeados pela Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), condenou hoje (4) as prisões e a adoção de penas consideradas excessivas contra os defensores dos direitos humanos no Irã. Os peritos pediram ao governo do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que garanta a preservação dos direitos humanos no país, segundo a ONU.

O relator do grupo, Ahmed Shaheed, disse que as penas impostas a defensores de direitos humanos no Irã indicam a tendência de um “sério revés na proteção” do tema no país. Segundo ele, uma das preocupações é com a ativista política e jornalista Nargess Mohammadi. Condenada há 11 anos de prisão, ela apresenta problemas graves de saúde.

Na relação das preocupação da comissão estão os ativistas e advogados Abdolfattah Soltani e Nasrin Sotoudeh. Ambos são acusados de agir contra o governo e foram condenados à prisão e proibidos de exercerem suas atividades profissionais.

A relatora especial para Defensores dos Direitos Humanos na Comissão da ONU, Margaret Sekaggya, destacou que os ativistas que atuam nesta área exercem um “papel fundamental na garantia de uma sociedade democrática” que respeite os direitos humanos.

“Eles devem ser autorizados a realizar o trabalho sem enfrentar intimidação, assédio, detenção e repressão”, disse Sekaggya.

A relatora especial sobre a questão da independência dos juízes e advogados, Gabriela Knaul, acrescentou que o governo “tem obrigação de garantir” que os profissionais que lidam com a Justiça trabalhem sem “intimidação, impedimento, assédio ou interferência indevida”.