Parlamento ucraniano ratifica Acordo de Associação com UE

O parlamento ratificou o Acordo de Associação com a União Europeia (UE), que entrará em vigor em novembro

Kiev – A Rada Suprema (parlamento) da Ucrânia ratificou nesta terça-feira o Acordo de Associação com a União Europeia (UE), que entrará em vigor em novembro mas não será aplicado em sua totalidade até 2016.

O documento recebeu o voto a favor de 351 de 450 deputados em uma sessão que contou com a presença do presidente ucraniano, Petro Poroshenko, que em seguida promulgou a lei.

De maneira sincronizada, a Rada e o parlamento Europeu ratificaram um acordo que tinha sido assinado por Poroshenko em Bruxelas (Bélgica) em 27 de junho.

O governo ucraniano aprovará em breve um programa de reformas para adaptar a legislação nacional aos padrões europeus em áreas como liberdade de expressão, leis anticorrupção, clima investidor, vistos e proteção dos direitos intelectuais.

“A aplicação do acordo começará desde o primeiro minuto”, disse Poroshenko, embora a criação da zona livre de comércio entre Kiev e os vinte e oito membros da UE deverá esperar.

Ucrânia, UE e Rússia chegaram a um acordo na sexta-feira passada para adiar até 2016 a aplicação do acordo comercial, após Moscou ameaçar tomar medidas para proteger seu mercado.

O presidente russo, Vladimir Putin, disse que a associação entre a Ucrânia e a UE prejudicará a economia russa, pois o mercado do país vizinho receberia produtos europeus baratos e de boa qualidade.

Poroshenko pediu na sexta-feira em Kiev ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, um adiamento na redução de tarifas para a entrada de produtos europeus no mercado ucraniano.

A UE se comprometeu a prolongar o tratamento preferencial para os produtos da Ucrânia nos países europeus até a aplicação formal do acordo comercial para desta forma ajudar a combalida economia do país.

O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, pediu ontem uma formalização documental do consenso para se adiar a aplicação do acordo.

“Naturalmente, estamos dispostos a cumprir o acordo caso seja fixado. Uma declaração por escrito não é suficiente. De alguma forma alguma é preciso criar uma obrigação para os participantes”, afirmou.

Caso contrário, Medvedev advertiu que Moscou revogaria as medidas preferenciais vigentes nas relações comerciais russo-ucranianas estabelecidas no período pós-soviético das Comunidade dos Estados Independentes (CEI).

No ano passado, a negativa do governo ucraniano de assinar a associação com Bruxelas provocou uma onda de protestos antigovernamentais que provocou distúrbios e, mais tarde, a queda do presidente Viktor Yanukovich.