Parlamento romeno vota a favor de impeachment do presidente

Em um referendo, que será realizado nas próximas três semanas, a cidadania decidirá sobre a continuidade de Basescu

Bucareste – O Parlamento da Romênia votou nesta sexta-feira a favor do impeachment do presidente do país, o conservador Traian Basescu, por suposta violação contínua da Constituição, informou a emissora de notícias ”Realitatea”.

Em um referendo, que será realizado nas próximas três semanas, a cidadania decidirá sobre a continuidade de Basescu, a quem o Governo de centro-esquerda acusa, entre outras coisas, de não respeitar a separação de poderes, solapar a independência judicial e usurpar o papel do Executivo.

Um total de 258 legisladores votou a favor de sua revogação, enquanto 116 se manifestaram contra, um se absteve e houve um voto nulo.

O procedimento de destituição de Basescu é o ponto alto da guerra entre ele e o primeiro-ministro romeno, o social-democrata Victor Ponta, no poder há dois meses, após o último Governo conservador fiel ao presidente cair.

”O que estão fazendo há duas semanas não é mais um golpe contra o Estado de direito, acho que é um erro e que terá consequências a longo prazo”, declarou durante o plenário Basescu, acusando a coalizão do Governo de querer controlar a justiça e as instituições do Estado.

Embaixadores estrangeiros credenciados em Bucareste, o presidente da Comissão Europeia e do Conselho Europeu e a comissária europeia de Justiça mostraram sua preocupação com a independência judicial diante dos eventos na Romênia.

A coalizão liderada por Victor eliminou a obrigatoriedade de um veredicto positivo do Tribunal Constitucional (TC) para promover a cassação de Basescu.


A maioria parlamentar foi acusada por membros do TC de pressionar esta corte, que social-democratas e liberais veem como submissa ao presidente Basescu.

O voto do Parlamento contra Basescu, que chegou ao poder em 2004 e finaliza seu segundo e último mandato em 2014, poderia ser o princípio do fim de uma era da política romena polarizada em torno da figura do presidente.

Basescu já enfrentou em 2007 um processo de impeachment, que terminou com uma vitória arrasadora em um referendo em plena onda de popularidade.

As severas políticas de austeridade impulsionadas pelo presidente, sua enorme influência sobre os diferentes Governos conservadores e a constante instabilidade política durante seus mandatos geraram hostilidade em relação ao chefe de Estado.