Parlamento Europeu exige que França não expulse ciganos

Legislativo do bloco europeu também criticou a reação tardia e limitada da Comissão Europeia

Estrasburgo, França – O Parlamento Europeu (PE) exigiu hoje do Governo francês que “suspenda imediatamente” a expulsão de ciganos e expressou oficialmente sua “profunda preocupação” com esta política.

Com 337 votos a favor, 245 contra e 51 abstenções, o Parlamento aprovou uma resolução proposta por socialistas, liberais, verdes e comunistas que censuram a política do presidente francês, Nicolas Sarkozy, e criticou a “tardia e limitada” reação da Comissão Europeia (CE) diante do assunto.

O PE lamenta a “retórica inflamada e abertamente discriminatória no discurso político durante a repatriação de ciganos” e adverte que esse tipo de declarações alimenta o racismo e as ações dos grupos de extrema direita.

A resolução parlamentar lembra que entre março e agosto deste ano a França “expulsou ou enviou ‘voluntariamente’ centenas de ciganos comunitários. Neste sentido, ressalta que as “expulsões maciças” são “proibidas pela Carta Europeia de Direitos Fundamentais e pela Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos”.

Os deputados ressaltam que toda repatriação que não analisada “individualmente” viola as normas europeias, portanto não podem ocorrer expulsões generalizadas por causa de etnia ou nacionalidade.

A França assegurou que as repatriações de ciganos estão ocorrendo por algo que está em análise pela Comissão Europeia e que foi posto em dúvida por um bom número de eurodeputados.

Antes de aprovar a resolução, o Parlamento Europeu rejeitou outra proposta do Partido Popular Europeu – legenda política de Sarkozy – na qual evitavam as menções à França e lembraram os limites estabelecidos na legislação comunitária sobre o princípio de livre circulação.

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