Parlamento do Japão aprova Convênio de Haia sobre sequestro

O Japão era o único país do G8 sem ratificar a convenção sobre o sequestro de filhos menores em caso de separação de casal binacional

Tóquio – O Parlamento japonês aprovou nesta quarta-feira a adesão do Japão à Convenção de Haia sobre o sequestro de filhos, após décadas de pressão dos Estados Unidos e de outros países ocidentais, como Canadá e França.

O Japão é atualmente o único país do G8 sem ratificar a Convenção de Haia de 1980 sobre o sequestro de filhos (menores) em caso de separação de casal binacional, e que prevê a devolução da criança ao país de residência habitual.

Após a aprovação unânime pelo Senado, um mês depois de receber o aval da Câmara, um organismo será criado pelo ministério das Relações Exteriores para localizar crianças sequestradas.

Em um encontro em Washington, em fevereiro passado, o presidente Barack Obama obteve do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, a promessa de que Tóquio ratificaria a Convenção.

Atualmente, Estados Unidos tem uma centena de casos de sequestros de filhos, Canadá, 39, e França, 33. “E são apenas casos declarados”, disse em fevereiro à AFP o senador francês Richard Jung.

Firmada até o momento por 89 Estados, a “Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de menores” de 25 de outubro de 1980 prevê (no Art. 1) “garantir o retorno imediato das crianças levadas ou mantidas ilicitamente em qualquer Estado firmante” e “fazer respeitar nos demais Estados firmantes os direitos de custódia e visita existentes em um Estado contratante”.